SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 91, de 08 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. JAIR CESAR FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.163, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PREFEITO ALIPIO SOARES BARBOSA", AO GINASIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.162, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.161, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: ACRESCENTA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE QUE TRATA O ARTIGO 5O, DA LEI NUMERO 3.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.160, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.159, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA REGIONAL "ARTE E MALICIA" COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA -MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.158, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTONIO BRAULIO EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.157, de 06 de novembro de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.156, de 29 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.155, de 29 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.154, de 05 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA A REDACAO DOS INCISOS III, IV E V; REVOGA OS INCISOS VI E VII, TODOS DO ARTIGO 2O, DA LEI NUMERO 2.897, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 04 de setembro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.153, de 30 de agosto de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.152, de 30 de agosto de 2000 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.141, DE 4 DE MAIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.151, de 02 de agosto de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 31 de julho de 2000 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.150, de 20 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PARTICULARES, OS SERVICOS PUBLICOS FUNERARIOS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.149, de 05 de julho de 2000 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.148, de 05 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA URBANA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.147, de 28 de junho de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIACAO PORTA ABERTA DISCO CLUBE COM SEDE EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.146, de 06 de junho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 05 de junho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1O SEMINARIO DE MARKETING POLITICO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.145, de 01 de junho de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.144, de 01 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.143, de 24 de maio de 2000 Ementa: ACRESCE O NUMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.059, DE 4 DE MARCO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 04 de maio de 2000 Ementa: PRORROGA PRAZOS CONSTANTES DAS LEIS NUMEROS 2.278/86 E 2.333/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 04 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO", NESTA CIDADE, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 04 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 04 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 03 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 03 de maio de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 5O CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS - 500 ANOS DO BRASIL EM PORTO SEGURO - BAHIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 03 de maio de 2000 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. PAULO PIAU NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.138, de 26 de abril de 2000 Ementa: ALTERA A REDACAO DO INCISO IV E ALINEA "B", DO ARTIGO 39, DA LEI NUMERO 3.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.137, de 10 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 07 de abril de 2000 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 29 de março de 2000 Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO 4O AO ARTIGO 4O, DA LEI NUMERO 2.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.135, de 09 de março de 2000 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, DA LEI NUMERO 3.113, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.134, de 02 de março de 2000 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "DEPUTADO FEDERAL NARCIO RODRIGUES" E "PREFEITO ALIPIO SOARES BARBOSA", AOS PAVILHOES DA FUNDACAO DELFINA AL VES BARBOSA - HOSPITAL DO POVO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.133, de 22 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA", CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 22 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 08 de fevereiro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.130, de 08 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DO SERVICO PUBLICO DE VIGILANCIA SANITARIA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITURAMA E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MINAS GERAIS, PROTOCOLADO SOB O NUMERO 21028.004345/99-17. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.129, de 08 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE REMANESCENTE DE IMOVEL URBANO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.128, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO, DA LEI NUMERO 3.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.127, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.995, de 23 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.994, de 23 de dezembro de 1999 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO ITALIA", SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.993, de 23 de dezembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.126, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: ACRESCENTA OS ITENS 94 E 95 AO ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.384, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE ALTEROU O ARTIGO 22 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE I TURAMA). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 2.384, de 30 de dezembro de 1987 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003

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