SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.734, de 13 de abril de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.067, de 07 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.066, de 03 de abril de 1998 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.031, DE 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.031, de 07 de novembro de 1997
Lei nº 3.065, de 03 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.733, de 31 de março de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.064, de 30 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.063, de 30 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, SUPERVISORES, SECRETARIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SECRETARIA, AJUDANTES DE SERVICOS, ZELADORES E VIGILANTES, PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TURMAS MUNICIPALIZADAS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.062, de 30 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.732, de 27 de março de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.731, de 24 de março de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.061, de 23 de março de 1998 Ementa: DA A DENOMINACAO DE AVENIDA FRANCISCA PEREZ BORSATO, A AVENIDA QUE LIGA A RUA DR. PEDRO DE PAULA AO ITURAMA TENIS CLUBE - ITC, SITUADA NA VILA CRUZEIRO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.060, de 23 de março de 1998 Ementa: REVOGA O ARTIGO 108 E SEUS INCISOS E PARAGRAFO UNICO E ALTERA O ARTIGO 148 TODOS DA LEI N. 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Resolução nº 52, de 20 de março de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. IVAN JOSE TAVARES, DD. CAPITAO DA 43A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.730, de 13 de março de 1998 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.729, de 13 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.728, de 13 de março de 1998 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.727, de 13 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.726, de 13 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.725, de 13 de março de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.724, de 13 de março de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.723, de 06 de março de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.722, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.721, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.720, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.719, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.718, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.717, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.716, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.715, de 05 de março de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.714, de 05 de março de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MUNICIPAL BOM SUCESSO, DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.059, de 04 de março de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA OS CARGOS PARA OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.058, de 03 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3052/97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.713, de 03 de março de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.057, de 26 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.056, de 26 de fevereiro de 1998 Ementa: ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI NUMERO 3.003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 19 de fevereiro de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. MAURICIO TENORIO WANDERLEY, DD. DIRETOR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.712, de 16 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.866, de 09 de fevereiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.711, de 09 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.710, de 09 de fevereiro de 1998 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 06 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, VIGILANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NA ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.709, de 06 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.708, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONO CULTURAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.707, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.706, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.705, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.704, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.703, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: DA DENOMINACAO AO CEMITERIO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998 Ementa: DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.570, de 05 de maio de 2016 Norma correlata Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.053, de 28 de janeiro de 1998 Ementa: ALTERA OS ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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