SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.117, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Crédito adicional suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.116, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.115, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Fixa normas gerais para o calendário escolar da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 11, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 10, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.114, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados, pensionistas e servidores inativos que percebem o beneficio de complementação, nos termos da Lei Complementar n" 80, de 30 de dezembro de 2015, no Âmbito do Município de Iturama/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.113, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: "Prorroga o Decreto n° 8.103 de 14 de janeiro de 2.022, altera seus artigos 11 e 14, e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.103, de 14 de janeiro de 2022
Portaria Legislativo nº 9, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.111, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Iturama/MG, a ser aplicado até dezembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: Designa servidores públicos municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.110, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Crédito adicional transferência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.109, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.112, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.108, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2022, e di outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.107, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.106, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.105, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alit-lea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.104, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.012, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.011, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Altera a redação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.975, de 26 de Outubro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, bedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal no 8.666/93." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.975, de 26 de outubro de 2021
Lei nº 5.010, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.009, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADES ORÇAMENTARIAS NO PPA-PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.008, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.007, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.006, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNClAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371° (TRECENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃo PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.103, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.113, de 31 de janeiro de 2022
Decreto do executivo nº 8103 A, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL DE TRANSPOSIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: nomeação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.102, de 13 de janeiro de 2022 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 04 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2022, e di outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 04 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 04 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.101, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.100, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Crédito adicional suplemetares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.099, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: "Designa Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o código de obras do município de Iturama e di outras providências" Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 9, de 23 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 194, de 05 de setembro de 2025
Lei Complementar nº 165, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Portaria nº 36, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: "Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.098, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.096, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: INSTITUI E APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2690, DE 20 DE MARCO DE 2018.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.095, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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