SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.880, de 04 de março de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.879, de 04 de março de 2021 Ementa: Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.573, de 26 de março de 2020 Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.818, de 13 de janeiro de 2021
Portaria Legislativo nº 15, de 04 de março de 2021 Ementa: Falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Senhor OSVALDO DE SOUZA PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 159, de 02 de março de 2021 Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações posteriores, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 158, de 02 de março de 2021 Ementa: "Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 9° do Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de junho de 2017 e suas alterações subsequentes "Estabelece normas para a instauração e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 108, de 12 de junho de 2017
Portaria nº 13, de 02 de março de 2021 Ementa: Designa servidor para exercer a função de Técnico Municipal/ Bolsa Família na Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de março de 2021 Ementa: Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.878, de 01 de março de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.877, de 01 de março de 2021 Ementa: "Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2.021, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.875, de 01 de março de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.874, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeações de Servidores Públicos para Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.873, de 01 de março de 2021 Ementa: EXCLUI A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO DECRETO N° 4.537 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2008 E NOMEIA NO CARGO PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.872, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.871, de 01 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE - DIREÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.869, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.868, de 01 de março de 2021 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVIDENCI AS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.866, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.865, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.864, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.863, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 01 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 295° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.862, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.861, de 25 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.860, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.859, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia servidores para compor a Comissão de Recurso do Edital 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.858, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o Decreto 007.401, de 05 de agosto de 2019".. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.401, de 05 de agosto de 2019
Lei nº 4.924, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: "Institui o "Dia do Distrito de Alexandrita" no Município de Iturama e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.923, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: "Altera o Artigo 4° da Lei n. 4.760, de 08 de novembro de 2018 que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.760, de 08 de novembro de 2018
Lei nº 4.922, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: "Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.921, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Autoriza a desafetação e alienação dos bens imóveis que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.083, de 01 de agosto de 2022
Lei nº 4.920, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Afeta bens imóveis públicos e dá nome ao logradouro público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.857, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Fixa índices acumulados no INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento Município de Iturama — MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.855, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.993, de 22 de julho de 2021 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.018, de 31 de agosto de 2021
Decreto do executivo nº 7.854, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece o fechamento da "Prainha Municipal" enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.853, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Acrescenta §§ 15 e 16 ao Decreto n. - 7.852 de 09 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Acresce Decreto do executivo nº 7.852, de 09 de fevereiro de 2021
Portaria Legislativo nº 13, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: O Vereador WENDER PERES DE LIMA – TULIO DO LANCHE, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.852, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Iturama durante o período compreendido entre As 00h0Omin do dia 11 de Fevereiro As 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 e da outras providencias. Texto Original	Acresce dispositivos Decreto do executivo nº 7.853, de 10 de fevereiro de 2021
Portaria nº 8, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: 0 Prefeito d o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispositivo no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: "Cede servidores públicos para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.851, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4" DO DECRETO N° 7.799 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 QUE "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIMBOTÂNICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.850, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.849, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.848, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.847, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.846, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre paralisação do atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), e di outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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