SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.562, de 18 de março de 2020 Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.872, de 18 de março de 2020 Ementa: Denomina-se de GERALDINA PÁDUA DE LIMA", a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórni, em Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.871, de 18 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Lei Complementar nº 151, de 18 de março de 2020 Ementa: Altera a redação e acrescenta Parágrafo único ao artigo 48, da Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Portaria Legislativo nº 11, de 18 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 10, de 17 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.561, de 16 de março de 2020 Ementa: "Suspende preventivamente, as aulas nas unidades educacionais do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 230º (DUCENTESIMO TRIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 16 de março de 2020 Ementa: "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA, TENENTE CORONEL DO 8º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA- CBMMG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.560, de 12 de março de 2020 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.559, de 05 de março de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.555, de 04 de março de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.554, de 04 de março de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.553, de 04 de março de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.552, de 04 de março de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.870, de 04 de março de 2020 Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal à receber e a repassar à Creche Deus Menino de lturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.869, de 04 de março de 2020 Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.868, de 04 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.867, de 04 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Lei Complementar nº 150, de 04 de março de 2020 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Decreto do executivo nº 7.551, de 02 de março de 2020 Ementa: Revoga o Decreto n° 7.542, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.542, de 28 de fevereiro de 2020
Decreto do executivo nº 7.549, de 02 de março de 2020 Ementa: Revoga o Decreto n° 7.540, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.540, de 28 de fevereiro de 2020
Decreto do executivo nº 7.547, de 02 de março de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Decreto do executivo nº 7.545, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 229º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 9, de 02 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 02 de março de 2020 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.544, de 01 de março de 2020 Ementa: Exonera, a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.543, de 29 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a pedido, a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.542, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal e declara extinto na vacância o cargo que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.551, de 02 de março de 2020
Decreto do executivo nº 7.540, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal e declara vago o cargo que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.549, de 02 de março de 2020
Decreto do executivo nº 7.539, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015". Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 148, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Portaria Legislativo nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.533, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 225º (DUCENTESIMO VIGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS - EX-MUSICO DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.532, de 13 de fevereiro de 2020 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Iturama — CARNAFOLIA 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.531, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.865, de 05 de fevereiro de 2020
Decreto do executivo nº 7.530, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.529, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.528, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.527, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.526, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.525, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.524, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.523, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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