SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.564, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.563, de 11 de março de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.542, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.562, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SOCIAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.561, de 11 de março de 2016 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO, DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.571, de 05 de maio de 2016
Decreto do executivo nº 6.337, de 04 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.336, de 02 de março de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.335, de 02 de março de 2016 Ementa: "DECLARA, POR AUSÊNCIA DE CARGOS CRIADOS POR LEI, SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS, QUE MENCIONA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO N°. 6.331, DE 1° DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.334, de 01 de março de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.333, de 01 de março de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.332, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.331, de 01 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.053, de 03 de novembro de 2021
Decreto do executivo nº 6.330, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.329, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.328, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.327, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.326, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.325, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.324, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.323, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.322, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.321, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.320, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.319, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.318, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.317, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.316, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.315, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.314, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.313, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.311, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.560, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ,ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.310, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.309, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO" EM BELO HORIZONTE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.308, de 12 de fevereiro de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ATADEU VITÓRIA FILHO - "BITELO", À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL ALCIDES VERÍSSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016
Lei nº 4.558, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIAO PANDOLFI À SALA DE M SICA DO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA E LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.534, de 09 de dezembro de 2015
Lei nº 4.557, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.568, de 28 de março de 2016
Decreto do executivo nº 6.307, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA — MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.306, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.305, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.304, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.303, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.302, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.301, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "DESIGNA COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS DO CONCURSO PÚBLICO N". 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.300, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "REGULAMENTA O EXAME PRÉ-ADMISSIONAL QUE PRECEDE A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.299, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.298, de 31 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.297, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.296, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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