Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.341, de 10 de março de 2014
Ementa:
REVOGA LEI NO 3.872, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Texto Original
Lei nº 4.340, de 10 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.339, de 10 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.338, de 10 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.337, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.336, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CRIACAO DO "PROGRAMA CIDADE LIMPA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.335, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI, NA REDE PUBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DO EXAME DE DOSAGEM SERICA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) A TODO CIDADAO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.334, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE CALCAMENTO DOS IMOVEIS DE QUE FOREM RESPONSAVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.333, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ABILIO PACIFICO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.332, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.331, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.330, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.329, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E PROCEDIMENTOS PELOS VALORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDIANTE DISPENSA, EM CARATER URGENCIA E EMERGENCIA, DE LICITACAO TODA A ESTRUTURA PARA REALIZACAO DO CARNAVAL DE 2014 E POR INEXIGIBILIDADE AS ATRACOES ARTISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE HORLANDO CAMPOS A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.326, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ANTENOR SOARES" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE ALVES LEAL" A ATUAL AVENIDA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Lei nº 4.324, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "FRANCISCO FREITAS BARBOSA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA NO PATRIMONIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 4O DA LEI NO 3.428 DE 09 DE MARCO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 4.322, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 5.897, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.321, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.320, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.319, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO DEFERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
CRIA O BENEFICIO, NA MODALIDADE DE AUXILIO FINANCEIRO, DENOMINADO "ALUGUEL SOLIDARIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA , DE ITURAMA - MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.316, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
CRIA ADICIONAL DE EXTENSAO DE JORNADA - AEJ AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, EM RAZAO DO DISPOSTO NO S 4O, DO ARTIGO 2O, DA LEI FEDERAL NO 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.315, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 68, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Lei Complementar nº 67, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.314, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE 'PROFESSORA CLEIDE MARA CONCEICAO SILVA" A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA, LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.313, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "VILTON MENDES GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE MACHADO DE FREITAS" A ATUAL AVENIDA 2, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOAQUIM TIAGO DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.310, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ODELIO ALEXANDRINO BORGES" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.309, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "VALDIMAR ALVES FERREIRA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Lei nº 4.308, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "GUILHERME IZIDORO DA SILVA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERIAS
Texto Original
Lei nº 4.307, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "SEBASTIAO LEMES MARTINS' A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DEBRAHY BERNARDES DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 1, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "IVAN NUNES DE FREITAS" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.304, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "IGUATA LUIZ FRANCO DE LIMA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 65, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO CAPITULO II DO LIVRO I, DA LEI 2.228 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.984, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original