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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.798, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Concede licença para tratar de interesse particular às servidoras que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa:
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações de que trata o art. 79 da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 15, de 23 de fevereiro de 2025
Ementa:
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Câmara Municipal de Iturama Senhor HELÁDIO SALUSTIANO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.797, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.796, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.795, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Iturama, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.791, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia em substituição membros para compor 0 Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023. Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.793, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.792, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.790, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Abre crédito suplementar."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.315, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação e apoio as pessoas em vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e drogas e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.314, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.313, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 184, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.789, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social Iturama — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.788, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
Decreto do executivo nº 8.787, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.786, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.785, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.784, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.783, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as vacâncias que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a lotação de servidor cedido que menciona e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 13, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a portaria n.° 03/2025, que "Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providencias".
Texto Original
Portaria nº 12, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante solicitação, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão de servidor público municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.782, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.781, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.780, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.779, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 07 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a lotação de servidora cedida que menciona e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.778, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.776, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.775, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a reversão de servidora que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.774, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.773, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Regulamenta a Lei n.° 5.307, de 21 de janeiro de 2025 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.772, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a delegação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente dos adiantamentos destinados à realização de despesas."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.771, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.770, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Regulamenta o artigo 7°-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.769, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.768, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as designações em funções de confiança que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.767, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.766, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Revoga o Decreto n.° 8.335, de 03 de março de 2.023 que "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.765, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Abre crédito especial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.764, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.719, de 06 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 5.312, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal."
Texto Original
Lei nº 5.311, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias".
Texto Original
Resolução nº 506, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.763, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a delegação ao Conselho Tutelar dos Adiantamentos Destinados Realização de Despesas."
Texto Original