SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.652, de 01 de outubro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.651, de 01 de outubro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.650, de 01 de outubro de 2024 Ementa: Readapta o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 25 de setembro de 2024 Ementa: Altera redação do Artigo 3°; Acrescenta Anexo II e Altera a redação do Parágrafo único do mesmo Artigo 3° da Portaria n° 35, de 26 de julho de 2024 que "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS". Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 35, de 26 de julho de 2024
Lei nº 5.288, de 19 de setembro de 2024 Ementa: Altera a redação do Artigo 10, do Parágrafo único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.287, de 19 de setembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.286, de 19 de setembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.649, de 13 de setembro de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Designa a servidora publica municipal, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 10 de setembro de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS — PNCP DOS ATOS QUE ESPECIFICA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.285, de 05 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.648, de 02 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.645, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.644, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.643, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.642, de 29 de agosto de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.284, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.641, de 19 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.640, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.283, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.282, de 06 de agosto de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.281, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024
Lei nº 5.279, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Altera o Anexo I da Lei n°. 5.216, de 29 de Dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.216, de 29 de dezembro de 2023
Lei nº 5.278, de 06 de agosto de 2024 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.277, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.638, de 01 de agosto de 2024 Ementa: TRANSPOSIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.637, de 01 de agosto de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.636, de 01 de agosto de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.635, de 01 de agosto de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.634, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Altera a redação do art. 2° do Decreto 7.465/2019, a fim de atender determinação do TCE/MG para retificar o fundamento constitucional do beneficio de pensão por morte implementado pelo referido instrumento. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.465, de 19 de novembro de 2019
Decreto do executivo nº 8.633, de 01 de agosto de 2024 Ementa: abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.632, de 26 de julho de 2024 Ementa: Concede complementacão dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.631, de 26 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 26 de julho de 2024 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANALISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 39, de 25 de setembro de 2024
Portaria nº 34, de 26 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.630, de 19 de julho de 2024 Ementa: Revoga em Virtude de Óbito, e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.629, de 12 de julho de 2024 Ementa: Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.628, de 12 de julho de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.627, de 11 de julho de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.626, de 10 de julho de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.625, de 08 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal Dos idosos —CMI, de Iturama-MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.624, de 08 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÂVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 08 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 08 de julho de 2024 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.623, de 05 de julho de 2024 Ementa: Exoneram servidoras públicas municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.622, de 05 de julho de 2024 Ementa: Concede Afastamento por Desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.