SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.086, de 30 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 30 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 26 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICIENTE, CAPEMI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de setembro de 1981 Ementa: DISPÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 24 de agosto de 1981 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 15/06/01981 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 01 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA VENDA DE ACOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 01 de julho de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 01 de julho de 1981 Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 01 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG-CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 29 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 29 de maio de 1981 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1O DA LEI NO 2072 DE 23/03/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 29 de maio de 1981 Ementa: ALTERA AS LEIS NO 1031, DE 26/03/1976 E NO 1082 DE 31/12/1977. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Resolução nº 1, de 25 de maio de 1981 Ementa: ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 04 de maio de 1981 Ementa: FIXA A TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 23 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 23 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VALE DO RIO GRANDE NO 71 ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÕES DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA. FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A FINOTTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE MAQUINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DE AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 31 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 02 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 02 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 02 de outubro de 1980 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 02 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 26 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 26 de agosto de 1980 Ementa: ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de agosto de 1980 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 17 de julho de 1980 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 17 de julho de 1980 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO 1221 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 13 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO SIMONSEM LEASING S.A. - ATE O VALOR DE CR$ 11.792.000,00(ONZE MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 30 de maio de 1980 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 02/05/1979 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 30 de maio de 1980 Ementa: REAJUSTA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 30 de maio de 1980 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 30 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS, NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 21 de março de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 21 de março de 1980 Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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