SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8875 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 666, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE CAPITAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE BEM ESTAR SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO AO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES-MEIO E ASSUNTOS TÉCNICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 28 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 28 de novembro de 1967 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 13 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 13 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A VENDA MEDIANTE HASTA PUBLICA DE TERRENO E PRÉDIO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO NORMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 23 de outubro de 1967 Ementa: CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E COMO ESTIMULO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS CONSTRUÇÕES CIVIS PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTO GRANJEIRAS, AGROPECUÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 23 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 16 de outubro de 1967 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 16 de outubro de 1967 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 16 de outubro de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA. - A.C.I.I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 09 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ENCERRADO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 09 de outubro de 1967 Ementa: REVIGORA AS LEIS NO 615 DE 12/6/67, NO 622 DE 20/7/67 E NO 624 DE 18/8/67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 09 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 09 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DIVISUMA-24. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 09 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 18 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR ENGENHEIRO PARA EXECUÇÃO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 18 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 18 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 18 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR INDUSTRIAL COM CARREGADOR DIANTEIRO INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 20 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 20 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 20 de julho de 1967 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA DOIS CARGOS DE MOTORISTA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 618, de 15 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 20 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8875 normas.