SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 873, de 18 de abril de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 430,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 18 de abril de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 03 de abril de 1972 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO 862, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 03 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 03 de abril de 1972 Ementa: REVOGA A LEI NO 856 DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 23 de março de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 23 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA ALIENAR ACOES DA PETROBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 23 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 23 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 07 de fevereiro de 1972 Ementa: AUTORIZA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DA CADEIA PUBLICA, ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 07 de fevereiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 07 de fevereiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA,ABRE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 07 de fevereiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO 838 DE 26/10/71, NO 855 DE 21/01/72 E 859, DE 28/01/72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 28 de janeiro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ - 1.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 28 de janeiro de 1972 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO. 838 DE 26 DE OUTUBRO DE 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 28 de janeiro de 1972 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 839 DE 26/10/71. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 28 de janeiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTONIVELADORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 28 de janeiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 21 de janeiro de 1972 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM PRÊMIOS DE SEGURO EM GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 26 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 842, de 26 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 26 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$6. 000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 26 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 26 de outubro de 1971 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 26 de outubro de 1971 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 26 de outubro de 1971 Ementa: AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 26 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 26 de outubro de 1971 Ementa: AUTORIZA PERMUTAR PERUA KOMBI E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 08 de setembro de 1971 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 08 de setembro de 1971 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART.2O ,LETRA "I" DA LEI NO 457,DE 06 DE JUNHO DE 1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 08 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS APARELHOS DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS QUE MENCIONAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 08 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DA MOTONIVELADORA HUBER-WARCO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 08 de setembro de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$3.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 29 de julho de 1971 Ementa: AUT0RIZA OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, ABRE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 29 de julho de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 29 de julho de 1971 Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 29 de julho de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE $ 4.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 29 de julho de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE 3.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 29 de julho de 1971 Ementa: MODIFICA A LEI NO 807 , DE 13 DE ABRIL DE 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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