Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8875 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.383, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências."
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 3.469, de 17 de agosto de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.900, de 22 de setembro de 2020
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.203, de 12 de dezembro de 2023
Lei nº 5.382, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.381, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente."
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.377, de 31 de julho de 2025
Lei nº 5.380, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Altera o Art. 4°, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências"."
Texto Original
Lei nº 5.379, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.378, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.978, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e parecer sobre a concessão de auxilio transporte a estudantes de cursos superiores não ofertados no Município de Iturama, nos termos da Lei Municipal n 5.142, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.977, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.976, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.975, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.974, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n" 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.973, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.971, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo politico dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.970, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.969, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.968, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
"Regulamenta gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.963, de 31 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.377, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.381, de 06 de agosto de 2025
Lei nº 5.376, de 31 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a composição da Junta Médica Permanente e dá outras providências."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 30, de 27 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 8.961, de 30 de julho de 2025
Ementa:
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.960, de 30 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.959, de 30 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre desapropriação parcial de imóvel urbano que menciona"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.958, de 30 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.957, de 30 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do imóvel rural de matricula n° 22.241, do CRI de Iturama/MG para fins de desapropriação administrativa."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de julho de 2025
Ementa:
"Nomeia os profissionais responsáveis pela execução do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Iturama/MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.956, de 23 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.955, de 22 de julho de 2025
Ementa:
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.788, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.954, de 21 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a composição do conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse social — FHIS, criado pela Lei n.° 3.742, de 04 de junho de 2008, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.953, de 17 de julho de 2025
Ementa:
"Altera o artigo 1º do Decreto n.° 8.860, de 28 de abril de 2025 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências"."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.952, de 17 de julho de 2025
Ementa:
"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.951, de 17 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.950, de 17 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.949, de 17 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.948, de 15 de julho de 2025
Ementa:
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 15 de julho de 2025
Ementa:
"Concede, mediante solicitação da Policia Civil de Minas Gerais, a cessão de servidores públicos municipais que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.947, de 14 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho ao servidor Vitor Guimarães Leal de Souza, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.946, de 14 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.945, de 10 de julho de 2025
Ementa:
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação de titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.944, de 10 de julho de 2025
Ementa:
"Altera artigo 1° do Decreto n.° 8.937, de 09 de julho de 2025 que "Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.943, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10 de julho de 2025".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.941, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.940, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8940A, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.938, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.937, de 09 de julho de 2025
Ementa:
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.936, de 08 de julho de 2025
Ementa:
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.871, de 08 de maio de 2025 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providencias".
Texto Original
Lei nº 5.375, de 08 de julho de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e logístico para a realização da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 07 de julho de 2025
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 34, de 07 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.