SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.905, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Portaria Legislativo nº 32, de 03 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.750, de 31 de outubro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.749, de 22 de outubro de 2020 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 31, de 19 de outubro de 2020 Ementa: Designa servidor substituto paradesempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 30, de 19 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 14 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.748, de 13 de outubro de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.747, de 08 de outubro de 2020 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.746, de 08 de outubro de 2020 Ementa: "Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.904, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DA CLASSE DA ÁREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.903, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Altera o artigo 1º, da Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020
Lei nº 4.902, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Altera a redação do §3º do artigo 1°, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.149, de 23 de dezembro de 2011
Decreto do executivo nº 7.745, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.744, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 05 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.741, de 01 de outubro de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.740, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.739, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia Agente Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.738, de 30 de setembro de 2020 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.737, de 29 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE II", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.736, de 25 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL PRIMAVERA", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.735, de 25 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "TRONQUEIRA RESIDENCIAL", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.734, de 24 de setembro de 2020 Ementa: Exonera Agente Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.901, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.900, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.383, de 06 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 7.733, de 21 de setembro de 2020 Ementa: "Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265º (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 28, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.732, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.731, de 16 de setembro de 2020 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.642, de 01 de julho de 2020". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.642, de 01 de julho de 2020
Decreto do executivo nº 7.730, de 12 de setembro de 2020 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.729, de 12 de setembro de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.899, de 10 de setembro de 2020 Ementa: DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.898, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de iturama e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.897, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Revoga a Lei Municipal n"4.836 de 09 de Outubro de 2019. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.836, de 09 de outubro de 2019
Lei nº 4.896, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.895, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.894, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.728, de 09 de setembro de 2020 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular A servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.143, de 09 de março de 2022
Decreto do executivo nº 7.727, de 08 de setembro de 2020 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal, que menciona". Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.241, de 17 de agosto de 2022
Resolução nº 422, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Altera a Clausula Quinta do Anexo I da Resolução 383, de 15 de abril de 2019 que "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 08 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.726, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.725, de 01 de setembro de 2020 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.724, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Exonera e concede apostilamento a servidora pública municipal, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Nomeia em substituição membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.721, de 31 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS — ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA — COVID-19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVERUS — SARSCOV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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