SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 400, de 04 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 662080 (DUCENTÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 04 de novembro de 2019 Ementa: Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Claudio Tomaz de Freitas e toma outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 04 de novembro de 2019 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.452, de 29 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar não processados do Exercício 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 28, de 28 de outubro de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.841, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre normas gerais para o Serviço Privado de Interesse Público de APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA no município de Iturama e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.840, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Denomina-se de "Dijalme José de Queiroz - popular Liderança", o atual "trevo que faz ligação na BR 497 e MG 255", conhecido como trevo do Auto Posto Pamplona, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.839, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia no âmbito da rede municipal de ensino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 141, de 25 de outubro de 2019 Ementa: “Dispõe sobre as dimensões de ruas e calçadas nos novos loteamentos no Município de Iturama e inclui as alíneas “a” e “b”, no inciso I, do art. 15, da Lei Complementar nº 07 de 23 de Dezembro de 2003, que “Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências”.” Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 167, de 22 de fevereiro de 2022
Decreto do executivo nº 7.449, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Concede complementação de pensão por morte, em virtude de óbito do ex-servidor público municipal aposentado por idade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 21 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA, IINVESTIGATIVA E JULGADORA" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 16 de outubro de 2019 Ementa: Determinar "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 26, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Determinar "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.448, de 13 de outubro de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.838, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Denomina-se de "OLIVINA CANDIDA DE OLIVEIRA", a Praça circundada pelos Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, Avenida Luá, Rua Sebastião Soares e a Rua Franklin Piauí, Bairro Sumaré, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.837, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PROJETO ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.836, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.897, de 10 de setembro de 2020
Lei nº 4.835, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços públicos de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Iturama e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.834, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.833, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.832, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, instituir e fomentar o Programa Habitacional "Residencial Aldeia dos índios" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.831, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos creditórios e realizar operações de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 25, de 08 de outubro de 2019 Ementa: Designa engenheiro civil para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras da reforma da cobertura do prédio administrativo da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 24, de 08 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o controle de ponto do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Iturama. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativo nº 39, de 27 de dezembro de 2022
Decreto do executivo nº 7.447, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2018 junto a Receita Federal referente a INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.446, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.445, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.444, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 07 de outubro de 2019 Ementa: CONVOCA PLEBISCITO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 07 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2040 (DUCENTÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 07 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2030 (DUCENTÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 07 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 20 TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 30 SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3 CIA PM IND / 50 RPM, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.443, de 04 de outubro de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.830, de 04 de outubro de 2019
Lei nº 4.830, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.443, de 04 de outubro de 2019
Portaria nº 18, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Nomeia e constitui a "Gerência do Programa PMAT". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.442, de 02 de outubro de 2019 Ementa: Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.441, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.440, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Exonera servidor público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.439, de 01 de outubro de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.788, de 22 de março de 2019
Decreto do executivo nº 7.438, de 01 de outubro de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018
Decreto do executivo nº 7.437, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.436, de 30 de setembro de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.434, de 20 de setembro de 2019 Ementa: "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação, para biênio de 2019/2021". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.829, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.828, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.827, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Institui a "Semana de Incentivo à Doação de órgãos" no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.826, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.825, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.926, de 17 de março de 2021
Lei nº 4.824, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regularizar parcelamento de débitos junto à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 140, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo 90, da Lei Complementar n° 139, DE 27 de agosto de 2019. Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 139, de 27 de agosto de 2019

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