SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.664, de 03 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.595, de 06 de dezembro de 2016
Lei Complementar nº 117, de 03 de outubro de 2017 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 90, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 113, DE 25 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 113, de 25 de julho de 2017
Decreto do executivo nº 6.947, de 02 de outubro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.946, de 02 de outubro de 2017 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.945, de 02 de outubro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.944, de 02 de outubro de 2017 Ementa: EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.941, de 02 de outubro de 2017 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.940, de 02 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 02 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA O § 2°, DO ARTIGO 294 DA RESOLUÇÃO N° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 02 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A "IDENTIDADE FUNCIONAL" DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 116, de 02 de outubro de 2017 Ementa: REVOGA OS ANEXOS VII, VIII E IX, E INCLUI OS ANEXOS XI E XII, NA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 02 de outubro de 2017 Ementa: Altera a redação do Art. 257 da Lei Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Portaria nº 21, de 02 de outubro de 2017 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.663, de 29 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.939, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.938, de 22 de setembro de 2017 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.937, de 22 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.047, de 28 de fevereiro de 2018
Lei nº 4.662, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.661, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "MARIO ANTÔNIO OLIVARES" A ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO MATHEUS SAMPAIO ÀS RUAS 27 DE DEZEMBRO E ANTÔNIO CRISPIM BARBOSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.660, de 22 de setembro de 2017 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.481, DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITURAMA/MG, APROVANDO A INCLUSÃO DAS NOTAS TÉCNICAS NO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITURAMA/MG, ALTERANDO PARCIALMENTE A REDAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.481, de 23 de junho de 2015
Resolução nº 350, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DE ESPECIAL COMISSÃO CÂMARA DA REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.936, de 21 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.935, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTACÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.934, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.933, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.932, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.931, de 18 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIAL DE COMISSÃO REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR” A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 348, de 18 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DE ESPECIAL COMISSÃO REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO VEREADOR" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUÇÕES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUÇÕES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.930, de 11 de setembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.928, de 11 de setembro de 2017 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.927, de 06 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.926, de 06 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.925, de 06 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a habilitação de entidades qualificadas como Organizações Sociais na área da saúde no município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.659, de 06 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016
Lei nº 4.658, de 06 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR. WELLINGTON ANDRAUS" A ATUAL RUA 08, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.657, de 06 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 05 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE RECONDUÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 05 de setembro de 2017 Ementa: DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.924, de 04 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 5.604, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O CENTRO CULTURAL ALDARIZA FREITAS MACHADO E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.917, de 04 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 04 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DE ESPECIAL COMISSÃO REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "ALTURA DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ANIMAIS SEMOVENTES" REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.923, de 01 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.920, de 01 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITURARNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.919, de 01 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.918, de 01 de setembro de 2017 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.916, de 01 de setembro de 2017 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.