SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.350, de 01 de abril de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.349, de 01 de abril de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.348, de 01 de abril de 2016 Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.347, de 01 de abril de 2016 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENDC II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.346, de 30 de março de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.345, de 29 de março de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÍBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.568, de 28 de março de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.557, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.557, de 05 de fevereiro de 2016
Lei nº 4.567, de 28 de março de 2016 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.344, de 23 de março de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.343, de 23 de março de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 21 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "REGRAS DO ANO ELEITORAL E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES" EM BELO HORIZONTE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 21 de março de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. PAULO CÉSAR FURTADO DUARTE, DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.566, de 17 de março de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERREIRA DA COSTA, POPULAR JOÃO TAPECEIRO, À GALERIA DE HONRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO ALCIDES COSTA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.342, de 15 de março de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.341, de 15 de março de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.182, de 26 de maio de 2022
Decreto do executivo nº 6.340, de 15 de março de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.339, de 15 de março de 2016 Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.338, de 14 de março de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016 Ementa: ALTERA A EMENTA E ART. 1° DA LEI N° 4.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016
Lei nº 4.564, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.563, de 11 de março de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.542, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.562, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SOCIAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.561, de 11 de março de 2016 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO, DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.571, de 05 de maio de 2016
Decreto do executivo nº 6.337, de 04 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.336, de 02 de março de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.335, de 02 de março de 2016 Ementa: "DECLARA, POR AUSÊNCIA DE CARGOS CRIADOS POR LEI, SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS, QUE MENCIONA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO N°. 6.331, DE 1° DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.334, de 01 de março de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.333, de 01 de março de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.332, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.331, de 01 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.053, de 03 de novembro de 2021
Decreto do executivo nº 6.330, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.329, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.328, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.327, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.326, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.325, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.324, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.323, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.322, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.321, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.320, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.319, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.318, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.317, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.316, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.315, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.314, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.313, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.311, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.560, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ,ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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