SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.088, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: Faz exoneração e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.087, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: Faz exoneração e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.458, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI O "DIA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.457, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.456, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.455, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.454, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AO SUBSIDIO DE SEUS AGENTES POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.453, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E REVOGA LEI MUNICIPAL NO 4.290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.290, de 10 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.469, de 13 de abril de 2015
Decreto do executivo nº 6.086, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Iturama - MG, no corrente exercício de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.085, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.084, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: Nomeia servidores para comporem comissão permanente processante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.083, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.082, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: Designa servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.080, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: Revoga designações de servidores públicos municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.079, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.078, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILÕES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.077, de 31 de dezembro de 2014 Ementa: Cancela Depósitos de Diversas Origens do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.076, de 31 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder ajustes no valor da Dívida Consolidada do Município de Iturama-MG junto ao BGMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.075, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.074, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública para o exercício de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.073, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.452, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 4.451, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) PONTOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.072, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder ajustes no valor da Dívida Consolidada do Município de Iturama-MG junto ao BGMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.071, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude (de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.070, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.652, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.068, de 11 de dezembro de 2014 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.067, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e Taxa de Funcionamento Alvará, para o exercício de 2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.066, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob a forma de trabalho pessoal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.065, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Atualiza o valor de referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.064, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.451, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.450, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 4.095 DE 16 DE AGOSTO DE 2.011. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.095, de 16 de agosto de 2011
Lei nº 4.449, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: AFETA, DESAFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS URBANOS QUE MENCIONA E REVOGA LEI MUNICIPAL NO. 3.267 DE 04 DE JUNHO DE 2.002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.267, de 04 de junho de 2002
Lei nº 4.448, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei nº 4.552, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.447, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: REVISA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO 2014-2017 - PPAG 2014-2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.062, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARÁ REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.061, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.060, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.446, de 21 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARACTIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.445, de 21 de novembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE MANUTENCAO DE ESTACIONAMENTO DO FORUM DE ITURAMA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.444, de 05 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA DESTINACAO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.443, de 09 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, A REDE DE ATENCAO, AS PESSOAS COM PSORIASE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.442, de 09 de outubro de 2014 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA" A SALA UTILIZADA PELA CONTROLADORIA NO BLOCO ADMINISTRATIVO "VEREADOR DIJALME JOSE DE QUEIROZ" DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.