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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.441, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "DR. PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA" A SALA UTILIZADA PELA ASSESSORIA JURIDICA NO BLOCO ADMINISTRATIVO "VEREADOR DIJALME JOSE DE QUEIROZ" DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.440, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.439, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A EMENTA, O ART. 1O, INCLUI O ART.2O-A, NA LEI NO. 3.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.438, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
FIXA O SALARIO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.437, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 4.416, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.436, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "OLIVEIRA ASEVEDO" AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, CONSTRUIDO NO BAIRRO MARTINS DE MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DENOMINADA VICE-GOVERNADOR ARLINDO PORTO, NA CIDADE DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 1O DA PORTARIA NO 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CALCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.036, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL VENEZA ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 18 de setembro de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CALCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.031, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.030, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.435, de 22 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.434, de 22 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE "ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.433, de 22 de agosto de 2014
Ementa:
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.432, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA O S 6O DO ARTIGO 6O, DA LEI MUNICIPAL 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.431, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI 4.398 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.430, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "MANOEL DIAS ARAUJO" A ATUAL RUA 3, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.429, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS" A ATUAL RUA 2, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.428, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "EVA MARIA DE JESUS" A ATUAL RUA 1, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.427, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "AZAIR TEODORO DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 5, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.426, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "RUBENS JOSE DE SOUZA" A ATUAL RUA 16, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.425, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "OCACIL SIMEAO DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 11, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.424, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "GIOVANI PADUA DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 07, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.423, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOSE APARECIDO GONCALVES (JOSE BRANQUINHO)" AO CENTRO COMUNITARIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.422, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "RITA HELENA DE FREITAS URZEDO" A CRECHE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.421, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 1O, DA LEI NO 4.388, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.420, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.419, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ELAINE APARECIDA DA SILVA" A SALA DE CIRURGIA DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.418, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ALIA ABOU NASSAR" AO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.417, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A AVENIDA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE EULIRIA MACEDO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIANO CIRINO NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG E REVOGA A LEI NO 4.016, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.510, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
CRIA, DENOMINA DE "LOURIVAL BAPTISTA CAMARA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI NO 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E LEI NO 4.347, DE 19 DE MARCO DE 2014.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.260, de 15 de agosto de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.347, de 19 de março de 2014
Lei nº 4.415, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOAO TIAGO DA SILVEIRA" AO VELORIO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.414, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 4.413, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
ESTABELECE O DIA DE ENCONTRO CULTURAL DE "BANDEIRAS DE FOLIA DE SANTOS REIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.412, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "EDVALDO ROSA CARVALHO" A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 04 de agosto de 2014
Ementa:
FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 04 de agosto de 2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.411, de 26 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE, NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.410, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ANTONIO TEODORO DINIZ " A ATUAL RUA 09, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.409, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS" A ATUAL AVENIDA 07, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.408, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JUCA ALMEIDA" A ATUAL AVENIDA 06, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.407, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "LAZARO DONATO ALBINO" A ATUAL RUA 24, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.406, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ALCIDES FERREIRA DE MELO" A ATUAL RUA 22, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.405, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "LICANOR NETO TOLEDO" A ATUAL RUA 20, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.404, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ELOI ALVES DA COSTA" A ATUAL RUA 18, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.403, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "NIVALDO PAULO GARCIA" A ATUAL RUA 8, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.402, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "RITA BARBOSA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 14, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.401, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSIAS CALDEIRA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 10, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.400, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ABEL FRANCISCO DE MEDEIROS" A ATUAL AVENIDA 11, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.