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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.315, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 68, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Lei Complementar nº 67, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.314, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE 'PROFESSORA CLEIDE MARA CONCEICAO SILVA" A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA, LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.313, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "VILTON MENDES GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE MACHADO DE FREITAS" A ATUAL AVENIDA 2, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOAQUIM TIAGO DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.310, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ODELIO ALEXANDRINO BORGES" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.309, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "VALDIMAR ALVES FERREIRA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Lei nº 4.308, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "GUILHERME IZIDORO DA SILVA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERIAS
Texto Original
Lei nº 4.307, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "SEBASTIAO LEMES MARTINS' A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DEBRAHY BERNARDES DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 1, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "IVAN NUNES DE FREITAS" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.304, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "IGUATA LUIZ FRANCO DE LIMA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 65, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO CAPITULO II DO LIVRO I, DA LEI 2.228 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.984, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 4.303, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.302, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.301, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017 - PPAG 2014 - 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.300, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.299, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.297, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 297, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 296, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 295, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.296, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "FRANCISCO LACERDA GOUVEIA" A TRAVESSIA A SER CONSTRUIDA ENTRES OS BAIRROS ITURAMA I E TIRADENTES, NESTA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.295, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JAIR GONCALVES DOS SANTOS" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA-SE DE "OSORIO MALAQUIAS MARQUES" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.293, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA-SE DE "GETULIO OSCAR ROSA" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.292, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA-SE DE " ADAO SABINO DA COSTA" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.291, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DR. MILTON DE ANDRADE HORTA" A UNIDADE BASICA DE SAUDE A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO SANTA ROSA EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.290, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.453, de 21 de janeiro de 2015
Lei nº 4.289, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO" A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO AMAZONAS, NA CIDADE DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.288, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DA DENOMINACOES DE LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.287, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A TITULO GRATUITO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA, O USO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA
Texto Original
Lei Complementar nº 64, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3O E 4O AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR NO. 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.285, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DO EXAME DENOMINADO "TESTE DA LINGUINHA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA , E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA, DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.284, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ART. 9O DA LEI NO 4.179, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A LDO/2013 E ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 4O DA LEI ? 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 4.283, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.282, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA INCISO V, ALINEAS A, B, C, D, E, F E G E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4O DA LEI NO. 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989.
Texto Original
Lei nº 4.281, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.280, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.279, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.278, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.