Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que seja oficiado a. Secretaria Municipal de Obras, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos:
Relação completa dos loteamentos/bairros privados aprovados e implantados no Município de Iturama nos últimos 10 (dez) anos;

O Vereador que este subscreve, no uso de uas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos:
1. Cópia integral do contrato de locação do imóvel conhecido como "Garden", especificando valores, prazo, partes contratantes e finalidade da locação;
2. Cópias dos comprovantes de pagamento do aluguel do referido imóvel, desde inicio da vigência do contrato até a presente data;
3. Relatório detalhado das atividades exercidas no local, especialmente aquelas voltadas ao atendimento de idosos, contendo informações sobre a natureza dos serviços prestados, número de atendidos e periodicidade das ações.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja dirigido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sirineu Barreto da Cunha, falecido no dia 02/04/2026 e do Sr. Antônio Domingos Ribeiro, falecido no dia 04/04/2026.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Vagner José Ferreira, falecido no dia 05 de abril de 2026. Considerando que o acontecimento causou grande comoção no Poder Legislativo. Considerando que o falecido foi Vereador, tendo assinalado seus mandatos de forma marcante através de inúmeros trabalhos prestados em prol do bem comum.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para implantação de mão única de direção na via localizada na Rua Ribeirão São Domingos, nº 1159, no quarteirão próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Estadual Antônio Ferreira Barbosa, nas proximidades entre a Avenida Alexandrita e Av. Juscelino Kubitschek.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 05/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja asfaltado a Rua José Altafin Neto, Rua Lauristão e a Rua José Alves, todas no Bairro São Miguel.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 03/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito na rodoviária Municipal, uma praça de alimentação na parte superior, com a utilização de todas as salas, e na parte inferior, seja redirecionado os guichês dos ônibus, conforme Projeto de Lei, o qual será ulteriormente elaborado.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recape da Rua Armando Fratari, que fica entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida Paranaíba; o recape da Rua Itapagipe, que fica entre a Rua Campina Verde e a Avenida Rio Grande e o recape da Rua Santa Rosa no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma faixa elevada na Rua 1º de Janeiro, trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua Duque de Caxias, ligando a praça à Escola Municipal João Ribeiro Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma faixa elevada na Rua José Rosa de Melo, no cruzamento com a Avenida Alberto Simeão de Queiroz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construção de lombadas físicas na Rua João XXIII, localizada no bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de faixa elevada na Avenida Ayrton Senna, na altura do CRAS do bairro Bom Sucesso.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 189/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto a COPASA-MG para ligação urgente do esgoto sanitário no Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada continuação na revitalização do canteiro central da Av. João Secundino de Queiroz, desde o Recanto dos Lagos, Jardim Botânico até o Bairro Világio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita obras de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna do Brasil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a implantação do programa de recuperação fiscal — REFIS 2026, no âmbito do município de Iturama, com o objetivo de possibilitar a regularização de débitos tributários por parte dos contribuintes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam
adotadas as medidas necessárias para a revisão e melhoria da remuneração dos agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valorização desses profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestruturação do plano de cargos e salários.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recolocação de uma caçamba no trecho que liga a rodovia ao Distrito de Alexandrita, destinada ao descarte de lixo proveniente da área rural.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente nos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Distrito de Alexandrita, com a devida verificação e reparo dos equipamentos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada, com urgência, a substituição do Ultimo poste localizado na Avenida 5, bem como do poste situado na esquina da Avenida 5 com a Avenida 6, no distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente a execução de obra de extensão de rede de energia elétrica da Avenida 6 à Avenida 12, no distrito de Alexandrita.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 164/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade
da construção de uma rampa de acesso no Pronto Socorro Municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
encaminhe à Câmara Municipal de Iturama um projeto de lei que disponha sobre a isenção do pagamento de IPTU aos moradores residentes em vias públicas que se encontrem comprovadamente intransitáveis, em razão de buracos, falta de manutenção ou condições precárias de trafegabilidade.