SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.454, de 24 de abril de 2026 Ementa: Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.451, de 24 de abril de 2026 Ementa: Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.447, de 24 de abril de 2026 Ementa: Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villágio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024 Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024
Lei nº 5.409, de 17 de dezembro de 2025 Ementa: "Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.407, de 17 de dezembro de 2025 Ementa: "Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.393, de 24 de outubro de 2025 Ementa: "Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.382, de 06 de agosto de 2025 Ementa: "Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.367, de 26 de maio de 2025 Ementa: "Denomina-se de "Hélio Simeão de Queiroz" a atual Rua Iguatá Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.354, de 28 de abril de 2025 Ementa: "Denomina-se de "Charles Pamplona Queiroz" a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.350, de 28 de abril de 2025 Ementa: "Dá denominação de Pedro Lacerda (Pedrinho da Farmácia) A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n.° 206." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.327, de 10 de março de 2025 Ementa: "Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.323, de 10 de março de 2025 Ementa: "Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.273, de 06 de junho de 2024 Ementa: "Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024 Ementa: DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.447, de 24 de abril de 2026
Lei nº 5.265, de 07 de maio de 2024 Ementa: Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Di()genes de Souza, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.189, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.188, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.187, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.186, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.185, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de lturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.184, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.144, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.140, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Dá denominação de JOÃO PEDRO ALVARENGA, o Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.133, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.128, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: PASSA A DENOMINAR - SE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.120, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA - SE DE ALESSANDRO JESUS DE FREITAS, O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.119, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA-SE DE "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 18 (DEZOITO), NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.118, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: "Dá a denominação de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade, e revoga Lei n. 3.879, de 20 de outubro de 2.009." Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.897, de 20 de outubro de 2009
Lei nº 5.117, de 06 de dezembro de 2022 Ementa: "Dá denominação que menciona." SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.110, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.088, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO — JUCA LÚCIO", a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.068, de 22 de junho de 2022 Ementa: Dá denominação que menciona e outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 5.061, de 08 de junho de 2022 Ementa: Denomina-se de "FRANCISCO RODRIGUES DE QUEIROZ - CHICO MUDO" A ATUAL Ponte do Taperdo, no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.060, de 08 de junho de 2022 Ementa: Dá denominação que menciona e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.010, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.997, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Dá denominação de ALECI DE URZEDO FORTUNATO à escola que menciona. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.213, de 29 de dezembro de 2023
Lei nº 4.996, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Dá denominação de MARIA DO CARMO MAMEDE à Creche que menciona. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.218, de 29 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.214, de 29 de dezembro de 2023
Lei nº 4.966, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DA ao Centro de Imagem situado no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo) deste Município a denominação de CAIO NÁRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.920, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Afeta bens imóveis públicos e dá nome ao logradouro público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.911, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação de PRAÇA DA BÍBLIA à Praça que será construída no Bairro Jardim Califórnia na cidade de Iturama - Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.349, de 28 de abril de 2025
Lei nº 4.910, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação de LUIS PAULO DE OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama - Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.907, de 05 de novembro de 2020 Ementa: "Dá denominação de "SÔNlA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado às margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.906, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.901, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.896, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.883, de 17 de junho de 2020 Ementa: Altera a Lei nº 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. Texto Original	Repristina Lei nº 4.842, de 07 de novembro de 2019 Altera o(a) Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.881, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina de "ANTÔNIO ALVES DE MELO - CARIJÓ", a atual Rua 19. do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama. e dá outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.880, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020 Ementa: Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.812, de 08 de agosto de 2019
Lei nº 4.878, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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