SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.201, de 28 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 25 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A DOUTORA CLERISA FELIPE SANCHES, DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 25 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FRANCELINO PEREIRA, SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 25 de junho de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 25 de junho de 2001 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.200, de 07 de junho de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Acresce dispositivos Lei nº 4.753, de 28 de agosto de 2018
Lei nº 3.199, de 07 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.198, de 07 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.197, de 07 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.196, de 07 de junho de 2001 Ementa: ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 98, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 3.195, de 05 de junho de 2001 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 2O, DA LEI NO 3.190, DE 03 DE MAIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 04 de junho de 2001 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 04 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 04 de junho de 2001 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.194, de 30 de maio de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.193, de 30 de maio de 2001 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.192, de 30 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.191, de 30 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO BRASILEIRO EM VIGOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 28 de maio de 2001 Ementa: MODIFICA O § 3°, DO ARTIGO 22 E O § 5° DO ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Resolução nº 95, de 07 de maio de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 07 de maio de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON GABRIEL MOYSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 07 de maio de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.190, de 03 de maio de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - "BOLSA ESCOLA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.189, de 03 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.188, de 02 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO RELIGIOSA. E, BENEFICENTE "JESUS MARIA JOSE" - MANTENEDORA DA CASA DA CRIANCA DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.187, de 02 de maio de 2001 Ementa: ABRE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 3.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.186, de 02 de maio de 2001 Ementa: EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI NO 3.059, DE 4 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.185, de 24 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEIS AS EMPRESAS, NOS TERMOS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.184, de 24 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A LEI NO 3.088, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.183, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A AMASRIC - ASSOCIACAO DOS MORADORES ALEXANDRITENSES SANTA RITA DE CASSIA, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.182, de 10 de abril de 2001 Ementa: REVOGA A LEI NO 3.161, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.181, de 10 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 138, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 3.180, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.179, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.178, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.177, de 10 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO ITURAMA ESPORTE CLUBE, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.176, de 10 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3O, DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 09 de abril de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.175, de 07 de março de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.174, de 07 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REEMPENHAR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2000, CONSTANTES DOS DECRETOS NOS. 3.183 E 3.184, EM DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA NO EXERCICIO 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.173, de 07 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EXECUTAR SERVICOS COM O MAQUINARIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, NOS MUNICIPIOS VIZINHOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.607, de 10 de fevereiro de 2017
Lei nº 3.172, de 02 de março de 2001 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.171, de 09 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR O SERVICO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.170, de 06 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A FIRMAR CONVENIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA POLICIA MILITAR E COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.169, de 06 de fevereiro de 2001 Ementa: DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, ALTERANDO OS ARTIGOS 3O E 26, DA LEI NO 2.570, DE 30/05/90, E, CRIA CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.168, de 06 de fevereiro de 2001 Ementa: ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA LEI NUMERO 3.144, DE 1(UM) DE JUNHO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.167, de 31 de janeiro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOM SUCESSO - AMBBS - COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.166, de 31 de janeiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA", CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.165, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: DA DENOMINACAO DE RODOVIA DEPUTADO ANDERSON ADAUTO PEREIRA A ESTRADA QUE LIGA A BR--197 AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.164, de 08 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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