SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.913, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE DESCONTO E DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: REVOGA NA SUA TOTALIDADE, A LEI NO 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.413, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.412, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.411, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.410, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.408, de 01 de dezembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 27 de novembro de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO SERGIO MACHADO, BISPO DE ITUIUTABA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.406, de 24 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.407, de 23 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.405, de 23 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.404, de 22 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.403, de 21 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.402, de 16 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.401, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.400, de 14 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DE I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.399, de 14 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.398, de 13 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17/11/1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.397, de 10 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 07 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE MUTUA COOPERACAO COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 07 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.396, de 06 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.409, de 01 de novembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.395, de 01 de novembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.394, de 01 de novembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.393, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.392, de 31 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03-11-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.391, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.390, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.389, de 31 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.388, de 31 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.387, de 31 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 30 de outubro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.876, DE 26 DE ABRIL DE 1.995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 30 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.901, de 20 de outubro de 2009
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.005, de 03 de abril de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.266, de 04 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.343, de 23 de outubro de 2003
Resolução nº 14, de 26 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.386, de 25 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.385, de 20 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.384, de 20 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 18 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.383, de 10 de outubro de 1995 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 09 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.382, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DA DENOMINACAO AO CONJUNTO HABITACIONAL ITURAMA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.381, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.380, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-10-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.379, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL - ALDAIR TOMAZ NUNES DE URZEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.378, de 05 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.377, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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