SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.892, de 22 de março de 1999 Ementa: DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.891, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.890, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.889, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.888, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.887, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO MAJOR HAMILTON FIRMINO DA SILVA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 5O CRPM DE UBERABA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.096, de 08 de março de 1999 Ementa: DISPOE SOBRE O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Menciona norma no texto. Decreto do executivo nº 9.077, de 04 de novembro de 2025
Lei nº 3.095, de 08 de março de 1999 Ementa: CRIA O SERVICO DE CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.886, de 08 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.885, de 08 de março de 1999 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1O (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.884, de 08 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.883, de 08 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.882, de 08 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.881, de 05 de março de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.880, de 05 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.879, de 05 de março de 1999 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO NO 2827 DE 16/11/98, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 01 de março de 1999 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.878, de 26 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.877, de 26 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.876, de 26 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.094, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B", DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 31 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E ACRESCENTA ALINEA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Decreto do executivo nº 2.875, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.874, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.873, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.462, de 11 de novembro de 2019
Decreto do executivo nº 2.872, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.871, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.870, de 22 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.869, de 22 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.868, de 22 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.867, de 17 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL OUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.093, de 09 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS. URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.092, de 09 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO DE SAUDE "DELFINA ALVES BARBOSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.282, de 23 de outubro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.797, de 04 de abril de 2019
Decreto do executivo nº 2.866, de 09 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.865, de 08 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.865, de 08 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.864, de 08 de fevereiro de 1999 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.863, de 08 de fevereiro de 1999 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO NUMERO 1/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.862, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.861, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.860, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.859, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.858, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.857, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.856, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.855, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.275, de 02 de janeiro de 2019
Decreto do executivo nº 2.854, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.853, de 10 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.852, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.852, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.

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