SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.077, de 08 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.076, de 08 de julho de 1998 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 6 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.075, de 08 de julho de 1998 Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.068, DE 22/05/98. Texto Compilado \| Texto Original	Acresce Lei nº 3.068, de 22 de maio de 1998
Decreto do executivo nº 2.769, de 08 de julho de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.768, de 08 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.767, de 08 de julho de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.766, de 08 de julho de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.765, de 08 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.764, de 08 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.763, de 08 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 06 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA, PAROCO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA - ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.074, de 30 de junho de 1998 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.073, de 30 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.052/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.762, de 30 de junho de 1998 Ementa: EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.761, de 30 de junho de 1998 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO NUMERO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1998, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.760, de 30 de junho de 1998 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.759, de 30 de junho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 29 de junho de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM VITORIA - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.758, de 26 de junho de 1998 Ementa: CRIA RADIO EDUCATIVA MUNICIPAL FM DE ITURAMA-MG JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.757, de 25 de junho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.756, de 22 de junho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.072, de 17 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ITEM 11, DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998 Ementa: DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.416, de 04 de fevereiro de 2026
Lei nº 3.070, de 17 de junho de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICACAO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.755, de 12 de junho de 1998 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.754, de 12 de junho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.753, de 02 de junho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.752, de 01 de junho de 1998 Ementa: DECRETA ALTERACAO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.751, de 01 de junho de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.750, de 01 de junho de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.749, de 01 de junho de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.748, de 29 de maio de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.747, de 29 de maio de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.069, de 27 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DA LEI NUMERO 3.045, 29 DE DEZEMBRO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 25 de maio de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.068, de 22 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 98 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMDRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Acresce dispositivos Lei nº 3.075, de 08 de julho de 1998
Decreto do executivo nº 2.746, de 11 de maio de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.745, de 11 de maio de 1998 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.744, de 11 de maio de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.743, de 05 de maio de 1998 Ementa: DECRETO INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.742, de 05 de maio de 1998 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 1.998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.741, de 30 de abril de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.740, de 30 de abril de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NUMERO 2.694, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 28 de abril de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, DD. CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.739, de 13 de abril de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.738, de 13 de abril de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.737, de 13 de abril de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.736, de 13 de abril de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.735, de 13 de abril de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.734, de 13 de abril de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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