SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.248, de 19 de agosto de 1994 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - U.E.L. DO PROSEGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.247, de 19 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.246, de 19 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.245, de 18 de agosto de 1994 Ementa: NORMA INEXISTENTE	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.244, de 18 de agosto de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE URBANIZACAO DE IMOVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.239, de 09 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.238, de 05 de agosto de 1994 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 05 de agosto de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NATAL - RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 02 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 02 de agosto de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.243, de 01 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.242, de 01 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.237, de 01 de agosto de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.241, de 31 de julho de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.240, de 31 de julho de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESRA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.236, de 25 de julho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 22 de julho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DA ESCOLA ESTADUAL "TIRADENTES " ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 22 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESIMINAS, IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR- CAT... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 20 de julho de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 62.1.3. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PORINTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 20 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INSTITUICAO DE ENSINO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.235, de 07 de julho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.265, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECEITA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR NOTIFICACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.264, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA DE CONSULTA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEU DEPENDENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.234, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEUS DEPENDENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.233, de 30 de junho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.232, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSA DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.231, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, GLEBAS DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME SIMAO NUNES, LAUCIDIO SEVERINO LEAL E WELLINGTON MENEZES PENARIOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.230, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE ADERCINO LUCIO LEAL E NELSON NUNES LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.229, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.228, de 21 de junho de 1994 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA E HORARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.227, de 16 de junho de 1994 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 07 de junho de 1994 Ementa: DENOMINA DE PRACA" VEREADOR JOSAFA LORENA", PRACA SEM DENOMINACAO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 07 de junho de 1994 Ementa: OBRIGA OS MOTEIS, HOTEIS E PENSOES A TEREM, PARA VENDA AOS USUARIOS/CLIENTES, PRESERVATIVOS (CAMISA-DE-VENUS), E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 07 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.226, de 06 de junho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.225, de 01 de junho de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.224, de 23 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.223, de 23 de maio de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.222, de 23 de maio de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE FOTOGRAFIAS DO INTERESSE DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.221, de 23 de maio de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA REALIZACAO DE FESTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.220, de 10 de maio de 1994 Ementa: EXONERA A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 04 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O ENSINO PRE-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUCIO DE SAMPAIO DO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 04 de maio de 1994 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 57/94 QUE ENTRE SI ESTABELECEM, O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 02 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CURUMIM NESTE MUNICIPIO E DOAR IMOVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.219, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.218, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.217, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.216, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.215, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.214, de 02 de maio de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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