SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.703, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 7.950-A, DE 10 DE MAIO DE 2021." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.950, de 10 de maio de 2021
Decreto do executivo nº 8.702, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: "EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.701, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.651, DE 06 DE JULHO DE 2024." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.651, de 06 de julho de 2020
Decreto do executivo nº 8.700, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: "Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.699, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: REVOGA EM SUA TOTALIDADE 0 DECRETO N° 7.839, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.839, de 01 de fevereiro de 2021
Portaria nº 56, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: "Concede a pedido, a cessão do servidor público municipal, que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.698, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.697, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: "Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.696, de 09 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.695, de 09 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.693, de 09 de dezembro de 2024 Ementa: "Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.692, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.301, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.691, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 6.708, de 20 de janeiro de 2017 Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.429, de 22 de agosto de 2023
Decreto do executivo nº 8.690, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023." Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 6.709, de 20 de janeiro de 2017 Menciona Decreto do executivo nº 8.428, de 22 de agosto de 2023
Decreto do executivo nº 8.684, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.683, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.682, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.681, de 02 de dezembro de 2024 Ementa: "EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 26, de 01 de dezembro de 2024 Ementa: 0 Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, luto oficial José Francisco da Rocha - Zé Cambota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 28 de novembro de 2024 Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LAVRA DO SR. FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.680, de 26 de novembro de 2024 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.679, de 20 de novembro de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.678, de 19 de novembro de 2024 Ementa: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.300, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.801, de 09 de maio de 2019 que "Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.801, de 09 de maio de 2019
Portaria Legislativo nº 25, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/M G. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.677, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.676, de 07 de novembro de 2024 Ementa: "Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.675, de 06 de novembro de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.299, de 06 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.298, de 06 de novembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.297, de 06 de novembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.296, de 06 de novembro de 2024 Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.912, de 14 de Dezembro de 2020 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Desapropriação por Utilidade Pública e a Compensar Tributos como Indenização na Desapropriação da área que especifica e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.912, de 14 de dezembro de 2020
Lei nº 5.295, de 06 de novembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.294, de 06 de novembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e da outras providencias." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.308, de 21 de janeiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.674, de 05 de novembro de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 24, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 23, de 04 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.673, de 01 de novembro de 2024 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.589, DE 15 DE MAIO DE 2024, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.589, de 15 de maio de 2024
Decreto do executivo nº 8.672, de 01 de novembro de 2024 Ementa: Fica aberto crédito de Transferencia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.671, de 01 de novembro de 2024 Ementa: Fica aberto crédito de Transposição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.669, de 01 de novembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.667, de 01 de novembro de 2024 Ementa: Abre crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.664, de 01 de novembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.666, de 31 de outubro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ( SES) NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.665, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Altera a redação do artigo 1° do Decreto n° 7.787 de 08 de dezembro de 2020, que "Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Iturama/MG, a Área que menciona, com destinação para abertura de prolongamento de Avenida". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.787, de 08 de dezembro de 2020
Lei nº 5.293, de 25 de outubro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.292, de 25 de outubro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 22, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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