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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024.
Texto Original
Lei nº 5.279, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei n°. 5.216, de 29 de Dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 5.278, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.277, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.638, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.637, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.636, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.635, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.634, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a redação do art. 2° do Decreto 7.465/2019, a fim de atender determinação do TCE/MG para retificar o fundamento constitucional do beneficio de pensão por morte implementado pelo referido instrumento.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.633, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
abre crédito especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.632, de 26 de julho de 2024
Ementa:
Concede complementacão dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.631, de 26 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 26 de julho de 2024
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANALISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS".
Texto Original
Portaria nº 34, de 26 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.630, de 19 de julho de 2024
Ementa:
Revoga em Virtude de Óbito, e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.629, de 12 de julho de 2024
Ementa:
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.628, de 12 de julho de 2024
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.627, de 11 de julho de 2024
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.626, de 10 de julho de 2024
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.625, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal Dos idosos —CMI, de Iturama-MG"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.624, de 08 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÂVEL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.623, de 05 de julho de 2024
Ementa:
Exoneram servidoras públicas municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.622, de 05 de julho de 2024
Ementa:
Concede Afastamento por Desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.621, de 04 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.620, de 04 de julho de 2024
Ementa:
Homologa o Resultado Final e a Classificação Final do Concurso Público n° 01/2024, elaborado pela empresa HL Processos Seletivos e Concursos, que visa ao provimento de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Iturama-MG, com prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.619, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de julho de 2024
Ementa:
RETIFICA A PORTARIA N° 30/2024 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.616, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.615, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.614, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.613, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.612, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 016/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.611, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Revoga em sua totalidade, decreto n° 8.299, de 11 de janeiro de 2023 que menciona"
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.610, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.609, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.608, de 30 de junho de 2024
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.607, de 30 de junho de 2024
Ementa:
Exonera servidor público municipal que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.606, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona e ausentar do município e dá outras providencias.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.605, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 017/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.604, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia comissão especial para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais — programa de fomento ao setor cultural — Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 -ALDIR BLANC 2".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.276, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de junho de 2024
Ementa:
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original