SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.149, de 06 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.148, de 06 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.147, de 06 de março de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.146, de 06 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.145, de 06 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 06 de março de 2023 Ementa: Declara ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Iturama MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.337, de 03 de março de 2023 Ementa: "NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA — MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.336, de 03 de março de 2023 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.335, de 03 de março de 2023 Ementa: "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.766, de 05 de fevereiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.333, de 01 de março de 2023 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.331, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Fica aberto crédito especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.144, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.143, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros da entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.142, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 5.227, de 20 de fevereiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.227, de 20 de fevereiro de 2024
Lei nº 5.141, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.140, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Dá denominação de JOÃO PEDRO ALVARENGA, o Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.139, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.138, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.137, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.136, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.135, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria as Comissões Especiais de Inventário físico e financeiro de valores e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.330, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: ALTERA ART. 2° DO DECRETO N° 8.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.022. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.283, de 12 de dezembro de 2022
Decreto do executivo nº 8.329, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Prorroga o Decreto n° 7.832, de 01 de fevereiro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.832, de 01 de fevereiro de 2021
Decreto do executivo nº 8.328, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.308, de 24 de janeiro de 2023
Decreto do executivo nº 8.327, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.027, de 09 de setembro de 2021
Lei nº 5.134, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.133, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Designa servidores públicos municipais para responsabilizarem-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.326, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Prorroga o Decreto n° 7.941, de 04 de maio de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, da servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.941, de 04 de maio de 2021
Decreto do executivo nº 8.325, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.324, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.323, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.322, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: "DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.321, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0 SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.320, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITURAMA — MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.319, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.318, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISK* SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.599, de 11 de junho de 2024
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.317, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.316, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre exonerações e nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.315, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.370, de 17 de maio de 2023
Decreto do executivo nº 8.314, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.313, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.312, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.311, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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