SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9109 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.219, de 21 de julho de 2022 Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.217, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.216, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.215, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.214, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.213, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.081, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.080, de 20 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.079, de 20 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.078, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.077, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.076, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 170, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2.022, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.212, de 19 de julho de 2022 Ementa: Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 06 de julho de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 11/2022, Pregão Presencial n° 10/2022, e di outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.208, de 05 de julho de 2022 Ementa: Fica aberto o crédito ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.207, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.206, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.205, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.204, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.075, de 05 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.074, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.073, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Altera a redação do Artigo 10 e incisos "I" e 'II", da Lei n° 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política Municipal e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.447, de 25 de maio de 2005
Lei nº 5.072, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.071, de 05 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.070, de 05 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.069, de 05 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.203, de 04 de julho de 2022 Ementa: Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 26, de 04 de julho de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.201, de 01 de julho de 2022 Ementa: Fica aberto crédito de transposição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.200, de 30 de junho de 2022 Ementa: Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.199, de 30 de junho de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.198, de 30 de junho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.197, de 24 de junho de 2022 Ementa: "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". Fica revogado em sua totalidade o Decreto n° 8.196, de 21 de junho de 2.022. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.196, de 21 de junho de 2022
Portaria Legislativo nº 25, de 24 de junho de 2022 Ementa: Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de construção de cozinha com lavanderia e almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 24, de 24 de junho de 2022 Ementa: Fica declarado luto oficial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 23, de 24 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.068, de 22 de junho de 2022 Ementa: Dá denominação que menciona e outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 5.067, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.210, de 21 de dezembro de 2023
Lei nº 5.066, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Município de Iturama a elaborar plano de ações para realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo contar com recursos públicos e privados e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.065, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Acordo na Via Judicial" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.196, de 21 de junho de 2022 Ementa: "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.197, de 24 de junho de 2022
Decreto do executivo nº 8.195, de 20 de junho de 2022 Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e avaliação da Parceria Fundação Faculdade Regional de Medicina de Sao José de Rio Preto — HB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.194, de 20 de junho de 2022 Ementa: Designa servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 482, de 20 de junho de 2022 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 22, de 17 de junho de 2022 Ementa: Fica declarado luto oficial FALECIMENTO JOSE LEAL SAMPAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.193, de 13 de junho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.191, de 13 de junho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.190, de 13 de junho de 2022 Ementa: Prorroga o Decreto n° 7.563, de 18 de março de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.189, de 13 de junho de 2022 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9109 normas.