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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 16, de 02 de junho de 2021
Ementa:
"Ceder Servidor Público para atender Acordo de Cooperação Técnica n° 16/2021, firmado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.965, de 01 de junho de 2021
Ementa:
Nomeia servidores públicos municipais, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.964, de 01 de junho de 2021
Ementa:
"Altera redação do artigo 1° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2021."
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.963, de 01 de junho de 2021
Ementa:
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.962, de 01 de junho de 2021
Ementa:
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.960, de 01 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.959, de 01 de junho de 2021
Ementa:
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Fundação São Vicente de Paulo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n' 4.613/2017".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.958, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Exonera em Virtude de Óbito, o Cargo em comissão do Servidor que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.957, de 24 de maio de 2021
Ementa:
"Altera redação do Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2.021."
Texto Original
Portaria Legislativo nº 26, de 24 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.956, de 20 de maio de 2021
Ementa:
"Acrescenta alínea "n" ao Artigo 30 e altera a redação da alínea "a" do Artigo 50 do Decreto Municipal n. 7.952 de 17 de Março de 2021."
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.955, de 20 de maio de 2021
Ementa:
"Acrescenta alíneas "k", "1" e "m" ao Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2021."
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.954, de 19 de maio de 2021
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao (à) servidor (a) municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.953, de 18 de maio de 2021
Ementa:
Fica acrescido o Parágrafo Único ao art. 11 do decreto municipal 7.952 de 17 de maio de 2021.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.952, de 17 de maio de 2021
Ementa:
DECRETO N° 7.952, DE 17 DE MAIO DE 2021. "Dispõe sobre adoção de medidas de "Restrições Controladas" para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". DECRETO N° 7.952-A, DE 17 DE MAIO DE 2021. "PRORROGA 0 DECRETO No 7.567/2020 NO TOCANTE À DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Portaria Legislativo nº 25, de 17 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.951, de 13 de maio de 2021
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 24, de 11 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.950, de 10 de maio de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7950A, de 10 de maio de 2021
Ementa:
Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providenciai".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.949, de 10 de maio de 2021
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.663 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE 0 SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.948, de 10 de maio de 2021
Ementa:
Nomeia e exonera os servidores públicos municipais que mencionam.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.946, de 07 de maio de 2021
Ementa:
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.945, de 06 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.944, de 06 de maio de 2021
Ementa:
Altera a redação do artigo 10 do Decreto n° 7.800, de 23 de Dezembro de 2020 que "Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no município de Iturama."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 23, de 06 de maio de 2021
Ementa:
Considerando o falecimento ocorrido nesta data, do Servidor da Câmara Municipal de Iturama ALESSANDRO JESUS DE FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.943, de 05 de maio de 2021
Ementa:
Exonera Servidora Publica Municipal do Cargo Comissionado , que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.942, de 05 de maio de 2021
Ementa:
"Altera a redação do §1° do art. 2° do decreto 7.938 de 04 de maio de 2021".
Texto Original
Lei nº 4.941, de 05 de maio de 2021
Ementa:
"AUTORIZA 0 PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.940, de 05 de maio de 2021
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são) transferidos através do FUNDEB, e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 160, de 05 de maio de 2021
Ementa:
"Altera e acresce disposições da Lei Complementar nº 145, de 19 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.941, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.939, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Estabelece o Plano de Ação do Município de Iturama/MG, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.938, de 04 de maio de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Portaria nº 15, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando o estudo, análise, elaboração e implantação do SIAFIC —Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no Município de Iturama/MG, em atendimento ao Decreto Federal 11010.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.937, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Nomeia a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.936, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Nomeia Agentes Públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.935, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Cláudio Tomaz de Freitas e toma outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.934, de 01 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.933, de 30 de abril de 2021
Ementa:
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara na vago o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.932, de 30 de abril de 2021
Ementa:
Exonera os Agentes Públicos Municipais, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.931, de 30 de abril de 2021
Ementa:
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.930, de 29 de abril de 2021
Ementa:
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.929, de 28 de abril de 2021
Ementa:
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITURAMA/MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.928, de 27 de abril de 2021
Ementa:
"Empossa diretoria e membros do Conselho Municipal de Turismo de Iturama - MG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.927, de 27 de abril de 2021
Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 (três), dias e ponto facultativo no município na data que menciona, e da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.926, de 27 de abril de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.939, de 27 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar aos alunos de Educação Básica da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.938, de 27 de abril de 2021
Ementa:
"Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial de parcelamento de débitos junto a COPASA referente aos serviços de fornecimento de Agua e esgoto dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 e um parcelamento não adimplido referente a débitos de 2017."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.