SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.140, de 04 de julho de 2018 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.138, de 04 de julho de 2018 Ementa: Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.137, de 04 de julho de 2018 Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de servidão, as faixas de servidões situadas no município de Iturama/MG, necessário para ampliação do sistema esgotamento sanitário do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.133, de 03 de julho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.132, de 03 de julho de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.131, de 03 de julho de 2018 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 03 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e di outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 89, de 29 de junho de 2018 Ementa: ACRESCENTA O ART. 54-B À LEI MUNICIPAL N° 2.692/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Portaria Legislativo nº 20, de 29 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente do dia 29 de junho de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.130, de 21 de junho de 2018 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.129, de 21 de junho de 2018 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.128, de 21 de junho de 2018 Ementa: Nomeia os servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.126, de 20 de junho de 2018 Ementa: Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE 1", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.349, de 30 de março de 2023
Decreto do executivo nº 7.122, de 20 de junho de 2018 Ementa: Declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.121, de 20 de junho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 128, de 20 de junho de 2018 Ementa: Acresce cargo no Anexo XI, da Lei Complementar 75, de 23 de março de 2015, incluído pela Lei Complementar no. 116, de 02 de outubro de 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Decreto do executivo nº 7.119, de 19 de junho de 2018 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.118, de 19 de junho de 2018 Ementa: Exonera servidora pública municipal e declara vago cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.117, de 19 de junho de 2018 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 19 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.745, de 18 de junho de 2018 Ementa: Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.710, de 12 de março de 2018
Resolução nº 366, de 18 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 115° (CENTÉSIMO DÉCIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 18 de junho de 2018 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 13 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente do dia 14 de junho de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 12 de junho de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.113, de 08 de junho de 2018 Ementa: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.112, de 05 de junho de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR RICARDO JORGE OLIVEIRA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 04 de junho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor como Membro da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.111, de 01 de junho de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.110, de 01 de junho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.109, de 01 de junho de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.108, de 01 de junho de 2018 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.107, de 29 de maio de 2018 Ementa: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Iturama, por ser necessário para o desenvolvimento econômico e financeiro do Município; uma gleba de terras, rui-ai matriculada no S.R.I. local sob o n° 7.859, localizada na área de expansão urbana da cidade, Município de Iturama/MG". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.356, de 16 de maio de 2019
Lei nº 4.744, de 29 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e altera a redação do Art. l' da Lei n° 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.732, de 06 de abril de 2018
Lei nº 4.743, de 29 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.742, de 29 de maio de 2018 Ementa: Denomina-se de "ALBINA RODRIGUES DINIZ", a atual "Rua 07", do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 29 de maio de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 29 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos —MDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.106, de 25 de maio de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.741, de 24 de maio de 2018 Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017
Portaria Legislativo nº 15, de 24 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.105, de 14 de maio de 2018 Ementa: Revoga designação da servidora municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.103, de 14 de maio de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 14 de maio de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.101, de 11 de maio de 2018 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.740, de 11 de maio de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.739, de 11 de maio de 2018 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.912, de 08 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.956, de 04 de agosto de 2021
Lei nº 4.738, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.737, de 11 de maio de 2018 Ementa: Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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