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Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e lactantes do Município de Iturama.

Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime no Município de lturama.

Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, nesta cidade.

"Altera o Artigo 1° da Lei n° 5.151, de 14 de marco de 2023 que "Disciplina o uso de telefone celular em salas da aula".

Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA".

Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas com a matricula em lotes vagos nas áreas urbanas do município de Iturama.

REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de: Renato Teixeira Marras, falecido no dia 20/01/2024 e Lilian Poloni Corrêa da Silva, falecida em 21/01/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito para que envie a esta casa os seguintes documento, abaixo descritos, relacionados sobre a REFORMA E ADEQUAÇÃO da quadra GINÁSIO DE ESPORTE de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência o presente requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça o edital do concurso público do ano de 1999.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Jorcelino Tiago de Queiroz, falecido no dia 29/02/2024, irmão do Vereador Sebastião Tiago de Queiroz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM CARLOS ABUD ALMORONE, falecido no dia 05/03/2024, no Distrito de Alexandrita - MG. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Prefeito Municipal, todos os valores gastos com meios de divulgação e comunicação (rádio, imprensa e internet), da Prefeitura Municipal de Iturama/ MG.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. EDINAH BARBOSA DE QUEIROZ, falecida no dia 31/03/2024.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de HÉLIO SIMIÃO DE QUEIROZ, na data do dia 09/04/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Adriana Nogueira, falecida no dia 13 de abril de 2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que esta Câmara municipal volte a fazer parte do Parlamento Jovem de minas gerais, mais conhecido por PJ MINAS.

Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: José Ferreira Silva, falecido 05/04/2024, Jaldete Teodoro da Silva (Sargento Teodoro), falecido 06/04/2024, Maria Rosaria da Silva, falecida 08/04/2024, Elismar Fátima de Andrade, falecida 10/04/2024, Valkíria dos Santos Miranda, falecida 12/04/2024, José Humberto da Silva Urzedo, falecido 14/04/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao senhor Prefeito que envie a esta casa de leis, todos os contratos, de todos os postos de combustíveis que a Prefeitura Municipal abastece todos os seus veículos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio às pessoas mortas do Rio Grande do Sul, pelos grandes impactos das fortes chuvas que aconteceram no estado. São mais de 350.000 pessoas afetadas pelas tempestades em 235 cidades que foram atingidas.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Rafael Menezes de Queiroz, falecido no dia de hoje 06/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Estella de Almeida Luz, falecida no dia 12/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Mauro Dias da Silva, falecido no dia 13/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Nildomar Urzedo Queiroz (Nildomar da COPASA), falecido no dia 15/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Arivania Bazilio Borges, falecida no dia 29/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, falecida dia 09/05/2024, e Senhor Enis Rosa da Silva, falecido dia 21/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Charles Pamplona de Queiroz, falecido no dia 09/06/2024, Silvano Roberto da silva, falecido no dia 09/06/2024, Valdice Nunes Gomes, falecida no dia 09/06/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Pastor Guilherme Borges Camargos, falecido no dia 01/07/2024 e Helena Martins Freitas Dias, falecida no dia 08/07/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Lucimar Neves Gonzaga Freitas, falecida no dia 18/07/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio em homenagem à alma de Luzia Ferreira da Maia, mãe do Dr. Luizão e avó do Dr. Antônio, falecida no dia 19/08/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Mylene Kássia Oliveira Freitas, falecida no dia 31/08/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Edilaine Cunha Gonçalves, falecida no dia 26/10/2024 e do Sr. Antonio Silêncio Borges, falecido no dia 26/10/2024.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jaida Ribeiro de Queiroz Lima, falecida no dia 25/10/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jorge Edeluz Maia, falecida no dia 16/11/2024.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do ex Vereador José Francisco da Rocha (Zé Cambota), falecido no dia 30/11/2024.

VETO TOTALMENTE a Proposição de Lei CM n° 20, de 18 de dezembro de 2023, que "Disciplina normas gerais para adoção de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vigilância nas Escolas e CEMEIs da rede pública municipal de ensino, nas praças, secretarias e demais órgãos do município de Iturama, para monitoramento das suas principais áreas internas, cercanias e áreas de acesso, e dá outras providências.

Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade".