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"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito a suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Obriga o Município a reter, mensalmente, 5% (cinco por cento) do valor total da fatura das empresas terceirizadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."

"Determina a obrigatoriedade da execução do Hino do Município Iturama e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E APOIO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias.

Autoriza a construção de Pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodiálise adaptado, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Iturama.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH."

Institui o calendário do município a "Semana da gincana escolar "

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Iturama.

Institui no Calendário oficial do Município o mês da Conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro.

Dispõe sobre a criação do Espaço Motoboy no Município de Iturama.

Institui no Município de Iturama a "Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas ", e dá outras providências.

Institui no Calendário oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.

Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE.

"Denomina-se de "CHARLES PAMPLONA QUEIROZ", a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá denominação de PEDRO LACERDA (Pedrinho da Farmácia) Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n° 206.

"Institui o Dia do PROERD e o inclui no calendário oficial de eventos do Município de Iturama."

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências."

"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Vicentino".

"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense".

"ALTERA A LEI N°4.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020."

REGULAMENTA OS DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE 0 REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do Município de lturama o "Dia da Folia de Reis".

"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro".

"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama."

"Veda a nomeação para cargos públicos no âmbito do município de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo."

DENOMINA-SE DE "HÉLIO SIMEÃO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA IGUATÁ LUIZ FRANCO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Determina a transparência pública das execuções das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Iturama, dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."

"Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 4.606, de 10 de fevereiro de 2017, para suprimir a previsão de ponto facultativo no "Dia do Evangélico", e dá outras providencias."