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"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, BambuÍ, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Irai de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP"

"Dispõe sobre a concessão alimentação e auxilio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providencias."

"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências"."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026".

"Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." PROJETO RETIRADO PELO AUTOR

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." PROJETO RETIRADO PELO AUTOR

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias."

"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito a suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias."

"Altera a redação do art. 1º da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Obriga o Município a reter, mensalmente, 5% (cinco por cento) do valor total da fatura das empresas terceirizadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."

"Determina a obrigatoriedade da execução do Hino do Município Iturama e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E APOIO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias.

Autoriza a construção de Pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodiálise adaptado, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Iturama.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH."

Institui o calendário do município a "Semana da gincana escolar "

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Iturama.

Institui no Calendário oficial do Município o mês da Conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro.

Dispõe sobre a criação do Espaço Motoboy no Município de Iturama.

Institui no Município de Iturama a "Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas ", e dá outras providências.

Institui no Calendário oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.

Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE.

"Denomina-se de "CHARLES PAMPLONA QUEIROZ", a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá denominação de PEDRO LACERDA (Pedrinho da Farmácia) Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n° 206.

"Institui o Dia do PROERD e o inclui no calendário oficial de eventos do Município de Iturama."