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que seja colocado 02 (dois) postes, e iluminação pública na Rua 01 no bairro Iturama I, (255 casas) nas proximidades do córrego e bairro Santa Helena.

que seja feito 02 (duas) faixas elevada de pedestres, na rua 15 (quinze) no bairro Diogenes de Souza (200 casas).

para que seja roçada as margens da rodovia MGC 497, que liga Iturama ao distrito de Alexandrita.

que faça uma fiscalização em toda a cidade, e posteriormente a execução de Extensões de Redes Elétrica com todos componentes necessários para iluminação pública, em especial na Rua 26 (de frente ao N° 1111), esquina com Av: Joaquim Patrício no Distrito de Alexandrita.

Adicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%, a todos envolvidos, (Agentes de Saúde do Município de Iturama), no combate à Covid-19.

no sentido de reiterar a indicação n° CM 43/2018 que solicita que seja feito melhorias na iluminação das ruas; Seis Irmãos e Alencastro, Próximo ao Córrego do "Quati".

no sentido de reiterar a indicação n° CM 32/2017 que solicita a construção da calçada, da Vila Olímpica na Avenida Alexandrita entre as ruas: Alameda dos Atletas e Rua Itapagipe.

que seja roçado o campinho de futebol do bairro Tiradentes.

no sentido de reiterar a indicação n° CM 399/2017 que proceda a alteração do sentido de trânsito nas ruas do Bairro Santa Rosa, devendo torná-las mão de sentido único de direção.

no sentido de reiterar a indicação CM 06/2018 a cobertura e reforma da quadra do Bairro Antônio Bráulio.

no sentido de reiterar a indicação CM 221/2019 a implantação de faixas refletivas em todas as placas de trânsito impedido da administração municipal.

a possibilidade da construção de uma praça com área de lazer, academia ao ar livre e parque para as crianças, no Bairro Califórnia, em nosso município.

que seja realizado a limpeza constantemente das praças do Centro de Iturama-MG, bairros e Distritos.

no sentido de reiterar a indicação n° CM 225/2017 fazer pavimentação da calçada ao lado da casa da criança, Rua Dom Pedro, Bairro São Miguel.

que seja colocado postes de energia elétrica em frente ao prédio da U F T M.

a construção de uma cela só para mulheres onde elas podem ficar separadas dos homens.

que seja, EXPEDIDO DECRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no sentido de postergar a data de vencimento do IPTU do exercício fiscal do ano de 2020 para o mês de dezembro, sem o acréscimo de multas e juros moratórios, com o desconto previsto para o pagamento dentro do prazo legal, bem como, oficiar as instituições financeiras para que recebam os boletos de pagamentos referentes ao tributo mencionado após a data de vencimento prevista nos boletos já expedidos. Cumpre esclarecer que tal medida atende aos parâmetros legais previstos no Código Tributário Brasileiro, bem como, da Constituição Federal, guardando correspondência com a legalidade infraconstitucional e constitucional do ordenamento jurídico pátrio, consciente consulta jurídica anexa.

a possibilidade da criação do (Kit Insulina), e que ele seja entregue aos pacientes em suas casas, evitando que eles tenham que se deslocar até as Unidades Básicas de saúde evitando também aglomeração.

a execução do calçamento total, ampliação, (aumento) da área do cemitério e a Ampliação do muro de contenção do Cemitério Municipal de Iturama.

a possibilidade de transformação da Unidade do Corpo de Bombeiros "pelotão" possa a ser elevada a Companhia Independente, visando melhorias e qualidade e agilizar o atendimento 6. população de Iturama e Regido, dando condição e autonomia aos trabalhos, com possibilidades de aumento de viaturas e números de bombeiros em nosso município.

a necessidade de fazer um calçamento no canteiro central da Av. D. Pedro II, um serviço que favorece a realização de caminhadas e a travessia de pedestre. A implantação de calçadas naquele local.

a construção de canaletas para escoamento de água em todas as esquinas das Avenidas, ruas e logradouros do Centro e Bairros do nosso município.

que faça análise e estudo de colocação de tachões de trânsito na Av. Prefeito Juca Pádua desde seu início, próximo a Prefeitura, até o final da avenida Sagrado Coração.

a possibilidade de que sejam designados três servidores municipais, preferencialmente atuantes na vigilância sanitária, para estarem aos sábados, domingos e feriados para estarem rodando a cidade e orientar as pessoas para que não se aglomerem e respeitem as normas sanitárias vigentes.

que seja feita a instalação de iluminação da praça José Atadeu (Bitelo) no bairro Alcides Veríssimo.

que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todas Praças, do centro e bairros do nosso município inclusive o Distrito de Alexandrita tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior.

a construção dos passeios públicos e instalação de iluminação na parte do cemitério que recentemente foi acrescentada.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Tenente-coronel BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA e toda equipe do Corpo de Bombeiros de Uberaba - 8° Batalhão de Bombeiros Militar — CBMMG, pelos serviços prestados de helicóptero na saúde, resgatando vidas.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao LUCIANO LACERDA DE OLIVEIRA e ao IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo trabalho e o brilhante atendimento a Câmara dos vereadores de Iturama-MG.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao CB PM Kleber Hermenegildo de Andrade, pelo ato de heroísmo no salvamento da criança Pedro Henrique Barbosa Garcia, orientando a mãe do bebê, através do telefone 190, a realizar procedimentos de primeiros socorros que salvaram a vida de seu filho, de 11 meses, o qual estava engasgado, apresentando comprometimento nos sinais vitais.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao DR. NILSON MARÃO BARACAT Delegado Regional de Policia Civil da 4° Delegacia Regional de Policia Civil - Iturama-MG, pelos seus belos serviços prestados a Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa JBS S/A-Iturama-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa USINA CORURIPE DE ITURAMA-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora LUZIA DE ALMEIDA MATTOS, pelo auxilio prestado aos pacientes e funcionários da saúde e da administração pública de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos senhores ALISON VINHÁTICO DE SOUZA e VICTOR DA SILVA BATISTA pelos serviços prestados junto a empresa SEBA — Construções e Serviços na troca de lâmpadas queimadas e equipamentos de iluminação em Iturama-MG e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos 3° SGT JORGE PAULA VIEIRA, 3° SGT MATHEUS GONÇALVES, CB RUDIELE ALMEIDA SEVERINO SANTOS, CB MATHEUS GUIMARÃES DE CASTRO e SD GEISLON MARCELO TOMAZ MACEDO em reconhecimento aos serviços prestados a população, beneficiando a queda do índice de criminalidade em Iturama-MG e Região.

Altera a redação do caput do artigo 105, e §1º, §2º, §3º e acresce-se os §4º, §5º, §6º na Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015".

"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURÁMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo I, da Lei Complementar n 75, de 23 de março de 2015".

"Altera a redação do "caput" e do § 2°, do Art. 20, renumera o parágrafo único e acresce os § 2° a 7°, no art. 30, e altera a redação do "caput" do Art. 40, da Lei Complementar n° 108, de 12 de junho de 2017, que "Estabelece normas para instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC estrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências."

"Altera o anexo I da Lei Complementar n 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturarna, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras proividências".

"Acresce disposições na Lei n° 2.692/1992 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PIJBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS" e dá outras providências".

Altera e acresce disposições na Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1.984 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras providências.

Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências

"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 48, da Lei Complementar n° 93, de 22 de dezembro de 2016.

Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências