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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 3.308, de 28 de março de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3308

Ano

2003

Data

28/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2113_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI NO 3.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU NO MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL DA REPUBLICA.

Indexação

ALTERA LEI 3291 IMPOSTO TAXA TRIBUTO TRIBUTACAO CODIGO TRIBUTARIO CUSTEIO ILUMINACAO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 3.291, de 30 de dezembro de 2002
    Altera o(a)  Lei nº 3.297, de 10 de fevereiro de 2003
    Acresce  Lei nº 3.418, de 21 de dezembro de 2004
    Altera o(a)  Lei nº 3.500, de 21 de dezembro de 2005
    Reedita com alteração o(a)  Lei nº 4.526, de 09 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.291, de 30 de dezembro de 2002
    Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 4.526, de 09 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI