SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.874, de 23 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.873, de 23 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.311, DE 25 DE ABRIL DE 2003, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1O, 2O, 3O E 4O, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5O E OS ARTIGOS 6O E 7O, DA LEI NO 3.237 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.872, de 23 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS URBANO A ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO ADOLESCENTE DE ITURAMA - AMAAI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.341, de 10 de março de 2014
Lei nº 3.871, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE "PROFESSORA ALDENI JANONES", A CASA DA MEMORIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.870, de 23 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI A MEDALHA "MARIA SARAH" EM HOMENAGEM AO EDUCADOR DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.869, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO, PARA A MATRICULA/REMATRICULA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.868, de 23 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.867, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E VALORIZACAO DA CRIANCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.866, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.865, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.864, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.863, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO EVENTO DENOMINADO "BAILE NA PRACA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.862, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA DO ODONTOLOGO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.861, de 23 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE O "PROJETO UMA CRIANCA UMA ARVORE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 23 de setembro de 2009 Ementa: ACRESCE UMA VAGA AO CARGO DE BIOMÉDICO, CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI COMPLEMENTAR NO 29, DE 20 DE MARCO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.860, de 09 de setembro de 2009 Ementa: PROIBE FUMAR EM RECINTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.859, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DA MUSICA CLASSICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.858, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.857, de 09 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 3O, DA LEI NO 3.849, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 08 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR LOURENCO MAGLIORINI FONSECA RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.856, de 19 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CEDER A TITULO GRATUITO O IMOVEL DA QUADRA 08, BAIRRO BOM SUCESSO, MATRICULA NO. 9.996 DO CRI, ONDE ESTA EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.855, de 19 de agosto de 2009 Ementa: ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AO EMPREENDEDOR URBANO MUNICIPAL PESSOA FISICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021
Resolução nº 227, de 17 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A DOUTORA DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC , PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 17 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. EDIVALDO DIVINO ALVES ROSA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 07 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA O SALARIO BASE DO CARGO DE TORNEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR NO 002/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.854, de 05 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADES SAO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.853, de 05 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL RURAL, DESTINADO A IMPLANTACAO DE INDUSTRIA DENOMINADA A "PRODUTORA DE CHARQUE TIO JONAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.852, de 05 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA A LEI NO. 3.230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS "D. FIUCA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.851, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DE EDUCACAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL; REVOGA AS LEIS 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E 3.213 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.850, de 05 de agosto de 2009 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 4O, DA LEI NO. 3.329, DE 06 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.849, de 05 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.848, de 05 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 10 E ACRESCENTA O PARAGRAFO 11 AO ARTIGO 1O, DA LEI NO. 3.238, DE 21-12-2001, QUE ALTEROU A REDACAO DO ARTIGO 59, DA LEI NO. 2.228, DE 26-11-1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Acresce Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Acresce Lei nº 3.238, de 21 de dezembro de 2001
Resolução nº 225, de 03 de agosto de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 03 de agosto de 2009 Ementa: FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 03 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER O USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 03 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR MANOEL LADEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.847, de 07 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.846, de 07 de julho de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.845, de 07 de julho de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.844, de 19 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.843, de 19 de junho de 2009 Ementa: MUDA A DESTINACAO DE IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.842, de 16 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.841, de 16 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.840, de 04 de junho de 2009 Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2O, DA LEI NO. 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.632, de 13 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.116, de 10 de novembro de 2011
Lei nº 3.839, de 04 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 01 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALEXANDRE EUSTAQUIO BRANDAO VIEIRA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.838, de 25 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.837, de 19 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.836, de 19 de maio de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1O E SEUS INCISOS I E II DO ARTIGO 24, DA LEI 3366 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 3.835, de 11 de maio de 2009 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSE TOMAZ JUNIOR" A QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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