SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.702, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.701, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.700, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.699, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.698, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.697, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIOORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.696, de 08 de janeiro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA DE CONVERSAO DA UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER EM CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.693, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: ATUALIZA A BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.049, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.048, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AS ESPOSAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.823, de 20 de março de 2009
Lei nº 3.047, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II; DO ARTIGO 10; ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 ACRESCENTA AS ALINEAS "A" E "'B" AQUELE INCISO ; ALTERA A REDACAO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AQUELE MESMO ARTIGO 12; ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 27; ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 36; REVOGA O INCISO I NO ARTIGO 55 E ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II,III E IV DAQUELE MESMO ARTIGO; ACRESCENTA A ALINEA "D" AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 60; ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS II E VI A QUE SE REFERE O ARTIGO 61, TODOS DA LEI NUMERO 2228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Acresce Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Decreto do executivo nº 2.695, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.694, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO; A ALINEA "B" DO ARTIGO 29 E O ARTIGO 40, TODOS DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.692, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.046, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.045, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.044, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.043, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AFIXACAO DE ENDERECO DO PROCON PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E ORIENTACAO DO CONSUMIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.042, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "CAMPO DE FUTEBOL OSMAR AMARAL", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOM SUCESSO DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.041, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA O ANEXO ESPECIAL DA LEI NUMERO 2.878, DE 4 DE MAIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.691, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SUMARE", SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.690, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.689, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.688, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.687, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.686, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.685, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.684, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA LIBERDADE, COM SEDE EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DAS AREAS DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto do executivo nº 9.013, de 22 de agosto de 2025
Lei nº 3.037, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.683, de 03 de dezembro de 1997 Ementa: EXONERA,A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUACU-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.682, de 29 de novembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.681, de 28 de novembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.680, de 24 de novembro de 1997 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.679, de 24 de novembro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1997 Ementa: EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 21 de novembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.678, de 17 de novembro de 1997 Ementa: ACRESCENTA O PRAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3O, DO DECRETO NUMERO 2.645 DE 25 DE AGOSTO DE 1997 E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DAQUELE DECRETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.677, de 17 de novembro de 1997 Ementa: APROVA O REGIMENTO DO SERVICO DE ENFERMAGEM E REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.676, de 17 de novembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.675, de 10 de novembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.033, de 07 de novembro de 1997 Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 8º DA LEI NO 3.027, DE 2 (DOIS) DE OUTUBRO DE 1.997. Texto Original	Acresce Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 3.032, de 07 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.031, de 07 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.066, de 03 de abril de 1998

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