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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.972, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que - menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 04 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 348° (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 453, de 04 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 344º (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 04 de outubro de 2021
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. DOUGLAS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de outubro de 2021
Ementa:
Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.039, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.038, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DÉNCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2021
Ementa:
Designa servidor para ser responsável pelo Cadastro/Lançamento de cobrança, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para os exercícios de 2021 a 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.971, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veiculos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.970, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
"Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Município de Iturama, e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.969, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
Obrigatoriedade de uso de lâmpadas e luminárias de Diodo Emissor de Luz (LED) e di outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.968, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL -
Texto Original
Lei nº 4.967, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM 0 SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA POR MEIO DO PROGRAMA SEBRAETEC FIV/IATF"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 451, de 20 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO 0 VEREADOR COMO AGENTE DE MUDANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 20 de setembro de 2021
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ELIEL RIBEIRO CARVALHO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 20 de setembro de 2021
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.033, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
Nomeia servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 15 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 15 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de setembro de 2021
Ementa:
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.032, de 13 de setembro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.031, de 13 de setembro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.030, de 13 de setembro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.029, de 13 de setembro de 2021
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.966, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
DA ao Centro de Imagem situado no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo) deste Município a denominação de CAIO NÁRCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.028, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.027, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Texto Original
Resolução nº 448, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 339º (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCE O § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 34, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto Secretaria Nacional de Proteção da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — SNDPI/MMFDH.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 15, de 10 de março de 2025
Decreto do executivo nº 8.026, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.025, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.024, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.023, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.020, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.019, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
"Estabelece nova normatização técnica e sanitária destinada à Administração Pública Municipal em decorrência do coronavirus (COVID-19) e eld outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.018, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
Acrescenta o inciso VI, do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.017, de 27 de agosto de 2021
Ementa:
"Altera o anexo I, do Decreto n. 8.008 de 20 de Agosto de 2021."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.016, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.015, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.014, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
Altera a redação do art. 2° do Decreto re 6.761, de 14 de março de 2017 que "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.013, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.012, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.010, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
REGULAMENTA 0 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.961, DE 18 DE AGOSTO DE 2.021.
Texto Original
Lei nº 4.965, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.964, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
Institui o "Mês de Atenção à Primeira Infância", no Município de Iturama e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.963, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
"Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.009, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original