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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.682, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS QUE MUNICIPAIS PÚBLICOS MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.680, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
REVOGAM INTEGRALMENTE OS APOSTILAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DOS DECRETOS NÚMEROS: 6.221/2015; 6.641/2016; 6.642/2016 E 6.667/2017.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.679, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.678, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA O EXERCICIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA RESPONSABILIZAR-SE PELO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA O ANO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.678, de 29 de dezembro de 2016
Ementa:
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.677, de 27 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO AO INSS E A RECEITA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.676, de 27 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.675, de 23 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO AO BDMG- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.674, de 23 de dezembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.673, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N" 6.095 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.672, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
DESTINA O VEÍCULO E OS MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA PARA O DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.671, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.598, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Texto Original
Lei Complementar nº 94, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Decreto do executivo nº 6.670, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E EXPEDIENTE E A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.669, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.668, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.667, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.666, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.665, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.664, de 15 de dezembro de 2016
Ementa:
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN, E DA TAXA DE FUNCIONAMENTO — ALVARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.663, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.662, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.661, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.660, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.659, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.658, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL ANADIR DA CUNHA FERREIRA - L01305", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.657, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.656, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.655, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.654, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.653, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.652, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA CONTRIBUINTES QUE PRESTA SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.651, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CORRIGE MONETARIÁMENTE OS VALORES DO ISSQN/ FIXO MENSAL, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.650, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.649, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.648, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.647, de 07 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 6.164 DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITURAMA — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.646, de 07 de dezembro de 2016
Ementa:
READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.597, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
REVOGA LEI 4.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.592, de 21 de novembro de 2016
Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original