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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.428, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "EVA MARIA DE JESUS" A ATUAL RUA 1, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.427, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "AZAIR TEODORO DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 5, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.426, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "RUBENS JOSE DE SOUZA" A ATUAL RUA 16, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.425, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "OCACIL SIMEAO DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 11, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.424, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "GIOVANI PADUA DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 07, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.423, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOSE APARECIDO GONCALVES (JOSE BRANQUINHO)" AO CENTRO COMUNITARIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.422, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "RITA HELENA DE FREITAS URZEDO" A CRECHE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.421, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 1O, DA LEI NO 4.388, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.420, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.419, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ELAINE APARECIDA DA SILVA" A SALA DE CIRURGIA DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.418, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ALIA ABOU NASSAR" AO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.417, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A AVENIDA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE EULIRIA MACEDO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIANO CIRINO NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG E REVOGA A LEI NO 4.016, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.510, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
CRIA, DENOMINA DE "LOURIVAL BAPTISTA CAMARA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI NO 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E LEI NO 4.347, DE 19 DE MARCO DE 2014.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.260, de 15 de agosto de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.347, de 19 de março de 2014
Lei nº 4.415, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOAO TIAGO DA SILVEIRA" AO VELORIO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.414, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 4.413, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
ESTABELECE O DIA DE ENCONTRO CULTURAL DE "BANDEIRAS DE FOLIA DE SANTOS REIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.412, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "EDVALDO ROSA CARVALHO" A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 04 de agosto de 2014
Ementa:
FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 04 de agosto de 2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.411, de 26 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE, NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.410, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ANTONIO TEODORO DINIZ " A ATUAL RUA 09, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.409, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS" A ATUAL AVENIDA 07, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.408, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JUCA ALMEIDA" A ATUAL AVENIDA 06, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.407, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "LAZARO DONATO ALBINO" A ATUAL RUA 24, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.406, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ALCIDES FERREIRA DE MELO" A ATUAL RUA 22, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.405, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "LICANOR NETO TOLEDO" A ATUAL RUA 20, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.404, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ELOI ALVES DA COSTA" A ATUAL RUA 18, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.403, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "NIVALDO PAULO GARCIA" A ATUAL RUA 8, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.402, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "RITA BARBOSA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 14, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.401, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSIAS CALDEIRA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 10, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.400, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ABEL FRANCISCO DE MEDEIROS" A ATUAL AVENIDA 11, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.399, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOAO FERREIRA ROSA" A ATUAL RUA 12, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.398, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE ALECY MARIA PACIFICO DE QUEIROZ E FREITAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA ALIPIO SOARES BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.397, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.509, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.396, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE HONORIO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA B, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.395, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "SENHOR TUCA" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.394, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE DANIEL DE JESUS" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.508, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.393, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ANTONIO CRISPIM BARBOSA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.392, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "LUCIANO DO VALLE" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE QUEIROZ BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de junho de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 16 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA JAMMILE DE ARAUJO LIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.391, de 13 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.390, de 03 de junho de 2014
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.389, de 03 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.388, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 4.387, DE 21 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.387, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.386, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de maio de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA NO 1/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de maio de 2014
Ementa:
NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 19 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALAERTE RIBEIRO CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.