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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.621, de 04 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.620, de 04 de julho de 2024
Ementa:
Homologa o Resultado Final e a Classificação Final do Concurso Público n° 01/2024, elaborado pela empresa HL Processos Seletivos e Concursos, que visa ao provimento de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Iturama-MG, com prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.619, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de julho de 2024
Ementa:
RETIFICA A PORTARIA N° 30/2024 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.616, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.615, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.614, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.613, de 01 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.612, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 016/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.611, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Revoga em sua totalidade, decreto n° 8.299, de 11 de janeiro de 2023 que menciona"
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.610, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.609, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.608, de 30 de junho de 2024
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.607, de 30 de junho de 2024
Ementa:
Exonera servidor público municipal que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.606, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona e ausentar do município e dá outras providencias.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.605, de 28 de junho de 2024
Ementa:
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 017/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.604, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia comissão especial para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais — programa de fomento ao setor cultural — Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 -ALDIR BLANC 2".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.276, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de junho de 2024
Ementa:
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.603, de 13 de junho de 2024
Ementa:
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.602, de 13 de junho de 2024
Ementa:
Prorroga o Decreto n° 8.210, de 14 de julho de 2022, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024
Ementa:
"Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 016/2024".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 017/2024", para o Distrito de Alexandrita.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.601, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Institui a Comissão Organizadora da Cavalgada 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.600, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.599, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Altera a redação do Decreto n° 8.318 de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 27, de 11 de junho de 2024
Ementa:
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 015/2024".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.275, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.274, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.273, de 06 de junho de 2024
Ementa:
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.597, de 03 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.594, de 03 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.593, de 03 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.592, de 03 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 03 de junho de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2025
Portaria Legislativo nº 15, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.272, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e lactantes do Município de Iturama.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.271, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 7°, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099, de 10 de maio de 2018, e da outras providências".
Texto Original
Lei nº 5.270, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024
Ementa:
DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 5.268, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.267, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Revoga a Lei n° 4.651, de 28 de Agosto de2017".
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.651, de 28 de agosto de 2017
Portaria nº 25, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2023
Decreto do executivo nº 8.591, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 014/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.590, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 503, de 20 de maio de 2024
Ementa:
REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.