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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.806, de 01 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 01 de janeiro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.804, de 30 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2021
Texto Original
Portaria Legislativo nº 39, de 29 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as exonerações que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 38, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.913, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.795, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.793, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.792, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.791, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
"Atualiza o valor de referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.790, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.789, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
"Fixa os valores do ISSQN, para empresas -prestadoras de serviços contábeis, optantes pelo Simples Nacional".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.912, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.911, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Dá denominação de PRAÇA DA BÍBLIA à Praça que será construída no Bairro Jardim Califórnia na cidade de Iturama - Minas Gerais.
Texto Original
Lei nº 4.910, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Dá denominação de LUIS PAULO DE OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama - Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 155, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Altera e acresce disposições na Lei n° 2.228, de 26 de novembro de 1.984 que "INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA", e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 37, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.788, de 13 de dezembro de 2020
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.787, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Iturama/MG, a Área que menciona, com destinação para abertura de prolongamento de Avenida".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.786, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
"Concede licença para tratar de interesse particular A servidora pública municipal, que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.785, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ADELVAN DA RITA I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.784, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.783, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
"Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 285º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 283º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 36, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.779, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.777, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
Nomeia agente público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.775, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.774, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.767, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA 0 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. APÓS NOVAS DIRETRIZ DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE 0 MUNICIPIO DE ITURAMA ENTRA NA ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.766, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.909, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020".
Texto Original
Resolução nº 425, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278º (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 34, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 33, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Exonera membro da comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Nomeia servidores e membros da sociedade civil para composição de comissão especial para vistoria e avaliação dos bens móveis municipais cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama- MG, listados pela da Lei Municipal n.° 4.287/2013.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.765, de 13 de novembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos processados inscritos em restos a pagar referente ao exercício de 2019, parcelado junto à Receita Federal do Brasil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.763, de 12 de novembro de 2020
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.761, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.760, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do(a) candidato(a) que menciona, aprovado(a) no Concurso Público n°. 01/2015, em razão de decisão judicial, e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.759, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.908, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020".
Texto Original
Lei nº 4.907, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
"Dá denominação de "SÔNlA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado às margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.906, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.