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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.630, de 13 de junho de 2020
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.629, de 05 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.627, de 05 de junho de 2020
Ementa:
Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIO
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.626, de 05 de junho de 2020
Ementa:
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e di outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.881, de 03 de junho de 2020
Ementa:
Denomina de "ANTÔNIO ALVES DE MELO - CARIJÓ", a atual Rua 19. do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama. e dá outras disposições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.880, de 03 de junho de 2020
Ementa:
Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020
Ementa:
Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 4.878, de 03 de junho de 2020
Ementa:
Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.877, de 03 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.625, de 02 de junho de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presencial na Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus (COVID-19)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.624, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Exonera agente público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.623, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.622, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.621, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.620, de 01 de junho de 2020
Ementa:
"Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.619, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 01 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.876, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio de 2020 e dá outras providências
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.618, de 27 de maio de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.617, de 27 de maio de 2020
Ementa:
"Prorroga o prazo para recadastramento dos contribuintes beneficiados com desconto de IPTU, previsto no artigo 13, incisos I a V da Lei Municipal n° 4.844/2019 e dá outras providencias".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.616, de 27 de maio de 2020
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.332, de 01 de abril de 2019".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.615, de 25 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.875, de 21 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela de pagamento aos transportadores de alunos do ensino fundamental e médio como medida excepcional para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para futura compensação, em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas durante a pandemia do Coronavírus
Texto Original
Portaria Legislativo nº 18, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos Softwares, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n°. 05/2020, Pregão Presencial n°. 04/2020, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 18 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 15 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.614, de 14 de maio de 2020
Ementa:
"PRORROGA EM 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO N° 7.606, DE 30 ABRIL DE 2020, QUE DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA 0 ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS — COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.613, de 14 de maio de 2020
Ementa:
"Exonera e Concede apostilamento ao servidor público municipal e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.612, de 12 de maio de 2020
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.611, de 08 de maio de 2020
Ementa:
"Altera a redação do inciso XIV do Art. 10, e o Art. 24, do Decreto n° 7.606, de 30 de abril de 2020, que Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de maio de 2020
Ementa:
"Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias."
Texto Original
Portaria Legislativo nº 16, de 04 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.610, de 01 de maio de 2020
Ementa:
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.608, de 01 de maio de 2020
Ementa:
"Fica determinada da exclusão a redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão com nomenclaturas (NC-3, NC-4 e NC-5) e Agentes Politicos do Decreto Municipal n° 7.568, de 24 de março de 2020, que estejam atuando no enfretamento à Pandemia"
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.607, de 01 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.609, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.605, de 28 de abril de 2020
Ementa:
"Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.604, de 28 de abril de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(a) servidor(a) municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.603, de 25 de abril de 2020
Ementa:
"Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN mensal".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.601, de 24 de abril de 2020
Ementa:
"Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.600, de 22 de abril de 2020
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.515, de 31 de janeiro de 2020".
Texto Original
Lei nº 4.874, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 15, de 20 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 20 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.599, de 13 de abril de 2020
Ementa:
"Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.598, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.597, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.596, de 13 de abril de 2020
Ementa:
"PRORROGA EM 15 (QUINZE) DIAS OS PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO N° 7.574, DE 27 DE MARCO DE 2020, QUE DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA 0 ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS — COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.595, de 09 de abril de 2020
Ementa:
Readapta o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 152, de 07 de abril de 2020
Ementa:
"Altera a redação do "caput" e do § 2°, do Art. 2°, renumera o parágrafo único e acresce os §§ 2° a 7º, no art. 3°, e altera a redação do "caput" do Art. 40, da Lei Complementar n° 108, de 12 de junho de 2017, que "Estabelece normas para instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências".
Texto Original