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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.662, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.661, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.660, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.659, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.658, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL ANADIR DA CUNHA FERREIRA - L01305", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.657, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.656, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.655, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.654, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.653, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.652, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA CONTRIBUINTES QUE PRESTA SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.651, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CORRIGE MONETARIÁMENTE OS VALORES DO ISSQN/ FIXO MENSAL, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.650, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.649, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.648, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.647, de 07 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 6.164 DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITURAMA — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.646, de 07 de dezembro de 2016
Ementa:
READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.597, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
REVOGA LEI 4.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.592, de 21 de novembro de 2016
Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Lei nº 4.595, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 4.594, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.593, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO CA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/ MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Texto Original
Lei Complementar nº 92, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Resolução nº 325, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "RESPONSABILIDAE FISCAL: CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO" EM BELO HORIZONTE- MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 324, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PASTOR LÁSARO OMAR FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA IGREJA PRESBITERIANA DE ITURAMA E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.645, de 01 de dezembro de 2016
Ementa:
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.644, de 01 de dezembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.643, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.642, de 25 de novembro de 2016
Ementa:
CONCEDE APOSTILAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.641, de 25 de novembro de 2016
Ementa:
CONCEDEM APOSTILAMENTO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.640, de 25 de novembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 91, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
ACRESCE VAGA NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.639, de 23 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.592, de 21 de novembro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG POSSA LEVANTAR 50% DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTAS PELAS IETÊ S.A. E VOITH HYDRO LTDA., EM QUE SE DISCUTEM A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO)REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDRELÉTRICA JOSÉ HERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50%, SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.597, de 06 de dezembro de 2016
Decreto do executivo nº 6.638, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.637, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.636, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.635, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.634, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.139, DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.633, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.632, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.631, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.630, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.629, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.628, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 4.590, de 10 de novembro de 2016
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI — NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.589, de 10 de novembro de 2016
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.588, de 10 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.626, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.