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O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Carlos Henrique Cunha Morais, Professor voluntário de Xadrez na Escola Estadual Tiradentes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos e Reconhecimento para Roddrigo Batista Freitas, que é Diretor da Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que exerce com tanto amor sua função.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos para a Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que tem vários profissionais dedicados no que fazem, e que trabalham em prol a ajudar além dos seus alunos, as famílias que necessitam de apoio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Posto de Saúde ESF TIRADENTES - Estratégia da Saúde Familiar, onde tem vários profissionais que exercem com muito amor e dedicação o seu trabalho.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Professor Idivaldo Divino Alves Rosa, pela doação de um pedaço da sua terra para a UFTM de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplausos e Reconhecimento pelo dia da Agricultura Familiar que comemora-se no dia 25 de Julho, para EMATER de Iturama, pela dedicação e trabalhos executados em prol do melhoramento das atividades agropecuárias dos produtores rurais de nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos Reconhecimento para o Posto de Saúde ESF ANTÔNIO BRAULIO - Estratégia da Saúde Familiar, onde tem vários profissionais que exercem com muito amor e dedicação o seu trabalho.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, para a Escola Municipal Diretora Maria Sarah, pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido e pela festa junina que foi muito bem organizada

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, para Telma Pereira Silva e Souza, pelo brilhante trabalho que presta frente ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para Comandante da Polícia Ambiental, Sargento José Cleiton Dias Oliveira, pela dedicação, empenho e excelente trabalho que desenvolve junto a polícia ambiental de nosso município e região, sem deixar de mencionar os trabalhos sociais que desenvolve na sociedade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para 2º Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais, Vandevaldo José de Oliveira, pela dedicação, empenho e excelente trabalho que desenvolve estando Presidente da Associação Regional de Proteção Ambiental de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a Diretora Julia Benedita Machado, servidora da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, por ser a única escola inclusiva do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para a Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, de nosso município.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao cidadão Ituramense, Christian Oliveira Silva, que representa Iturama brilhantemente como competidor de Rodeio em Touros Nacionalmente e em 2024 Mundialmente, onde passará a competir nos Estados Unidos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senador do Estado de Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo, mais conhecido como, "Cleitinho", pelo brilhante trabalho realizado no Congresso Nacional, como legislador e fiscalizador dos atos do poder Executivo.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Karl Humberto de Lima, e parabeniza o competidor por sua honrosa participação na disputa das provas na modalidade team penning, em Barretos/SP.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Iris José de Lima e parabenizar o competidor por sua honrosa participação na disputa das provas nas modalidades três tambor, laço em dupla, ranshort e team penning, em Barretos/SP.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Iuly Assis de Lima Bernabé, e parabenizar a competidora por sua honrosa participação na disputa das provas nas modalidades três tambor, ranshort e team penning, em Barretos/SP.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos Sres. Sergio Roncolato, José Roberto Marques (Bugrão), Edilson Martins de Queiroz (Dilima) e Júlio Mikiu, pelos relevantes serviços prestados na realização da 38º Festa em louvor à São Benedito, na comunidade São Benedito em Alexandrita, realizada nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento à Sra. Angêla Maria Silva Lima, empresária, que emprega diversas pessoas em seu comércio denominado Peixaria Pontal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Adilson Pereira de Queiroz, Engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Paulo dos Reis de Oliveira, empresário no ramo de construção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama.

Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor Saulo Elson Diniz e toda sua diretoria, pelo sucesso e organização da 1ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 27/09 a 30/09/2023, para compartilhar conhecimento, explorar novas tecnologias e celebrar o futuro brilhante do agronegócio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Landsteyner Fernandes de Souza, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Cleber Garcia Freitas, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento aos Influenciadores Digitais que representam nosso município, Nilson Freitas Machado Junior e a Sra. Maria Aparecida de Freitas Sampaio (Dona Dite), pelo belo desempenho que vem tido nas redes sociais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento para as Influencers Digitais, Ana Rita Fortunato Menezes e Agnes Karoline Silva Ribeiro, pelo belo trabalho de divulgação e empreendedorismo digital, levando o nome do nosso município à toda região.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento para a Influencer Digital, Dominique Gomes da Costa, que é a primeira mulher trans a se destacar no mundo virtual da nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à Dra Telma Pereira Silva e Souza e toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos humanitários desenvolvidos como Presidente na instituição Abrigo Sol Nascente, sempre priorizando o bem estar e a qualidade de vida dos idosos internos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Rogério Machado de Paula.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao grupo ITUGRAU034.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Klebson Inácio dos Santos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Pastor Presidente Eliel Ribeiro Carvalho, o Presbítero líder Erivaldo Patrício Silva Júnior e à toda a equipe gestora no 40º Congresso UMADIR na igreja Assembleia de Deus Missão, na cidade de Iturama, realizado nos dias 25/11 à 26/11/2023.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Paulo Cézar de Freitas, servidor público, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol do nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao jogador profissional de Futebol Mateus Lima.

Altera a redação do Artigo 110 e acrescenta os parágrafos 30 e 40, incisos I, II e III ao Artigo 12° da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS MUNICIPAL

Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama/MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e chi outras providências

TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".

"Altera a redação do Artigo 1º da Lei n°141, de 25 de Outubro de 2019, e altera a redação das alíneas "a, b e c" Do inciso I, do Artigo 15 da Lei Complementar n°7 De 23 de Dezembro de 2003, que institui o código de parcelamento do solo no Município de Iturama e dá outras providências"

Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências".

Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n°93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°11, de 23 de dezembro de 2003, "INSTITUI 0 CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários bases dos agentes públicos do Município de IturamafMG para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de adicional, denominadas jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal Iturama/MG, e dá outras providências.