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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
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2
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
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2
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
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2
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
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1
Texto Original
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 56 da Lei n° 5.169, de 29 de agosto de 2.023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2.024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona".
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veículo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação das Leis nº 5125/2022 e 5067/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear a análise de solo de pequenas propriedades rurais situadas no território do município, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel público que menciona ao DER-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público a entidade que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público através de licitação para, na qualidade de Poder Concedente, outorgar concessão de direito real de uso dos bens imóveis, sem benfeitorias, que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.997, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei n" 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DA DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Autoriza a pregação e evangelismo religioso ao ar livre em praças e ruas de nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: "Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da 3ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2023) - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOCM 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Deleon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vilmar Barreto
Carol Miranda
Márcio da Ambulância
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOCM 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: "Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Vilmar Barreto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Altera e inclui disposições na Lei n.° 4.762, de 26 de novembro de 2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas".
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Túlio do Lanche
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: "Implementa na rede de educação infantil do município de Iturama o Projeto Escola Protetora, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vilmar Barreto
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOCM 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Deleon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOCM 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Institui o Programa Pomar Ituramense execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no município e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Paulinho Dias
Márcio da Ambulância
Márcio da Auto Escola
Ronaldo Karfrios
Ronei Mosquito
Terrinha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOCM 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DA a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" ao Saguão do Edificio Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Deleon
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOCM 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DA a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Galeria os Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Deleon
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOCM 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Deleon
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOCM 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR JOSE LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Deleon
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOCM 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: REVOGA E ALTERA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Paulinho Dias
Terrinha
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2
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PLOCM 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Que torna obrigatório notificar por escrito cada contribuinte que será enviado a dívida ativa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Paulinho Dias
Ronaldo Karfrios
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1
Texto Original
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PLOCM 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Deleon
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2
Texto Original
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PLOCM 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Deleon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOCM 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Deleon
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2
Texto Original
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