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Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no Hospital Delfina Alves Barbosa de Iturama minas gerais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente.

ALTERA 0 ARTIGO 3° DA LEI N° 5.039, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS-PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente.

DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DO "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "0 DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS".

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO"

Disciplina normas gerais para adoção de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vigilância nas Escolas e CEMEIs da rede pública municipal de ensino, nas praças, secretarias e demais órgãos do município de Iturama, para monitoramento das suas principais Áreas internas, cercanias e Áreas de acesso, e dá outras providências.

Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI - DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVA- GERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA — DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS ".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA, MÉDICO EM ITURAMA

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA URZEDO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 14a DELEGACIA SECCIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS, EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, E DO ART. 100 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG.

Altera o § 2° do art. 147-B da Lei Orgânica do Município de IturamaMG.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requer A. Vossa Excelência, QUE ENCAMINHE ESSE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE 0 CANIL MUNICIPAL

Requer cópia do contrato de gestão entre o Município de Iturama MG e o ISSRV-Instituto Social Saúde Resgate a Vida

Venho através desse, pedir um minuto de silêncio em respeito e memória pelo Falecimento da Senhora Marlei Carvalho de Oliveira, que faleceu no dia 04/02/2023.

REQUERENDO INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, QUE ENVIE ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES, EXTRAÍDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer que seja feito um minuto de silencio na 5° Reuniao Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. GILMAR NELSON GONÇALVES, falecido no dia 19/03/2023. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, solicitar que o Senhor Prefeito Municipal, através de suas secretarias, que remeta a essa casa legislativa informações e cópias de documentações para auxiliar nossos trabalhos de fiscalização e esclarecimentos. Que envie a está Casa Legislativa, relatórios de informações das verbas parlamentares concedidas ao Município de Iturama nos anos de 2020, 2021 e 2022, de cada Deputado Federal e Estadual, como: • Valores; • Nome do Parlamentar que efetuou o repasse; • Data da liberação da emenda, secretaria ou instituição contemplada; • Execução do repasse • Programação da efetivação dos demais recursos obtidos e que está a disposição nas contas da prefeitura para serem executadas.

Venho através desse, pedir um minuto de silencio em respeito e memória pelos falecimentos de Antônio Silva Santos 15/04/2023, Allan Conz faleceu 15/04/2023, Eguimar Soares faleceu 13/04/2023, Luiz Minaré faleceu 12/04/2023, José Rodrigues de Oliveira faleceu 11/04/2023, Maria Rosa Pereira faleceu 10/04/2023, Deborah Nogliati dos Santos, faleceu 10/04/2023, Aldeir Borges de Freitas faleceu 03/04/2023, Antônio Salustiano de Miranda que faleceu 03/04/2023.

CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO COM TODOS OS ANEXOS PERTINENTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

CÓPIA DA PUBLICAÇÃO OU ARQUIVO ELETRONICO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1 BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CÓPIA DOS DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS

O Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 10ª (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do, Sr. ISAAC VIEIRA DUARTE, falecido no dia 02/06/2023.

O Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 10ª (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Nelson Salgado Diniz, falecido no dia 31/05/2023.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. MÁRIO NERY, falecido no dia 15/08/2023.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Heitor Queiroz Brito, falecido hoje 21/08/2023.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 17ª (décima setima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Maria Alves de Oliveira, falecida hoje 18/09/2023

0 Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 18ª (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Julieta Maria dos Santos, falecida no dia 28/09/2023.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer que seja feito um minuto de silêncio 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Sra. Rosimeire Nunes de Oliveira, falecida no dia 22/10/2023.

Incentivo financeiro para ACS e ACE