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"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de revisão gera anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências."

Altera anexos e disposições da Lei nº 5.376, de 31 de julho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros à Creche Deus Menino e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências."

Altera a redação do artigo 1º e do § 1º da Lei nº 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providências".

"AUTORIZA А АВЕRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO CULTURAL EM ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO NOVA GERAÇÃO EM AÇÃO."

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada de Iturama, estabelece seus objetivos, serviços, normas de funcionamento, controle e transparência, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 5.131, de 23 de janeiro de 2023 que "Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências".

Altera o art. 1° da Lei n.° 4.144, de 21 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a fixação de JETON, aos membros mencionados nos incisos I e II do art. 9°, da Lei n° 3.804, de 18/02/2009 e incisos I e II da Lei n° 4.022, de 19/01/2011".

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação de Artesãos de Iturama / Mg e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a inclusão do Projeto Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e estabelece suas diretrizes gerais."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados."

"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instituição do programa de apoio à saúde da mulher para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e dá outras providências."

"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências."

Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão de uso de áreas públicas para a instalação de estruturas móveis e quiosques destinados à exploração de atividades de alimentação, e dá outras providências."