SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 237, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O E O ARTIGO 127, ACRESCENTANDO-SE SS 1O E 2O, A ESTE ARTIGO, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR AGUINALDO OTONI DE MIRANDA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA S 1O DO ARTIGO 62 EO ARTIGO 63, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.911, de 19 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS E DEMAIS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.910, de 19 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AGRONOMO NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.909, de 19 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A S. A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.908, de 19 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.907, de 18 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORACAO FEDERATIVA NA ORGANIZACAO, REGULACAO, FISCALIZACAO E PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.906, de 18 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIAO DA OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 99, de 08 de março de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 104, de 10 de abril de 2017
Resolução nº 234, de 16 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE MAURO MALHEIRO, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 16 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ILDEOVAN BERNARDES OLIVEIRA , EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 16 de novembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 17 E 60, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 24, de 16 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.905, de 09 de novembro de 2009 Ementa: TORNA OBRIGATORIA A INSCRICAO, NO RODAPE DAS LEIS PROMULGADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.904, de 09 de novembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO MAE DO REDENTOR", DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.903, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.902, de 09 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 09 de novembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Resolução nº 231, de 03 de novembro de 2009 Ementa: ALTERA O S 3O DO ARTIGO 10, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMVRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 03 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.901, de 20 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.905, de 30 de outubro de 1995 Regulamentada pelo(a) Lei nº 4.021, de 19 de janeiro de 2011
Lei nº 3.900, de 20 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS ORIUNDOS DE COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.899, de 20 de outubro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DO FAZENDEIRO E DO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.898, de 20 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.897, de 20 de outubro de 2009 Ementa: DA DENOMINACAO DE "VEREADOR JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE" AO ATUAL CENTRO DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.118, de 08 de dezembro de 2022
Lei nº 3.896, de 20 de outubro de 2009 Ementa: DA DENOMINACAO DE VEREADOR "DIJALME JOSE DE QUEIROZ" AO ATUAL RECINTO DE RODEIOS DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 19 de outubro de 2009 Ementa: APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.895, de 14 de outubro de 2009 Ementa: OFICIALIZA AS CAVALGADAS DE ITURAMA E DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, COMO PARTE DO HISTORICO CULTURAL DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.894, de 14 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO A ERIGIR UM BUSTO DE DONA FRANCISCA JUSTINIANA DE ANDRADE E DO PADRE JOAO MARIA VALIM EM ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.893, de 14 de outubro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE RADIODIFUSAO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.892, de 14 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG - CONSEP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.891, de 06 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO BENEFICENTE FILADELFIA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.890, de 06 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.889, de 06 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMUTAR REFERIDA AREA COM A EMPRESA VALTEMA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.888, de 06 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DO ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMUTAR REFERIDA AREA COM SENHOR MARIO SILVA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 06 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ATE 31 DE JANEIRO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 05 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.887, de 30 de setembro de 2009 Ementa: SUPRIME A ALINEA "C", DO INCISO II, DO ARTIGO 109, DA LEI NO. 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Lei nº 3.886, de 30 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA, CONSTANTE DA LEI NO 3.841, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.885, de 28 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA ACAO SOLIDARIA, NO MUNICIPIO DE ITURAMA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.884, de 28 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS AGENTES SANITARIOS, A ENTRAR EM IMOVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS E TERRENOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.876, de 28 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA DE ACAO DE GRACAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.883, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.882, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA INSTITUICAO DOS DIAS DE ACAO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ITURAMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.881, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DOS PRESTADORES DE SERVICOS DA AREA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.880, de 24 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.879, de 24 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.878, de 24 de setembro de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.877, de 24 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO UNIFORME DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.875, de 23 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.840, DE 04 DE JUNHO DE 2009 E SUPRIME A ALINEA "E", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 01 DE OUTUBRO DE 1987. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.359, de 01 de outubro de 1987 Altera o(a) Lei nº 3.875, de 23 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.875, de 23 de setembro de 2009

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